Neoliberalismo: um flagelo para a Humanidade

por Jose Maria Sison

Nova Cultura - 23 de Janeiro, 2016

O conceito de neoliberalismo retira de Adam Smith a noção de que a mão invisível do auto interesse no livre mercado resulta no bem comum, mas, obscurece a ideia dele de que a força de trabalho é a criadora de novos bens materiais e de riqueza social. Ele considera apenas a noção de que a liberdade econômica dos empresários se traduz na liberdade política de toda a sociedade. Ele idealiza e perpetua a ideia do capitalismo de livre concorrência.

Ele mantém como sagrada e inviolável o direito à propriedade privada dos meios de produção e com veemência está contra a propriedade estatal dos meios de produção e contra a intervenção do Estado na economia, a menos que favoreça os capitalistas privados com oportunidades lucrativas, incluindo a expansão da oferta de dinheiro e crédito, redução de impostos, contratos, subsídios, garantias de investimento e outros incentivos.

O conceito surgiu na época da Grande Depressão, quando a crise de superprodução do capitalismo monopolista tinha dado origem ao fascismo e a iminência da Segunda Guerra Mundial. Mas os intelectuais neoliberais ignoraram a realidade do capitalismo monopolista e a luta de classes entre a grande burguesia e o proletariado. Eles tomaram o ponto de vista pequeno-burguês de “estar sobre as classes” e que estariam contra o fascismo e o socialismo, e então passaram a pregar sobre a “liberdade”, com base na condição passada do capitalismo de livre concorrência do século 19.

Friedrich Hayek, bem conhecido pela noção de que o socialismo é “o caminho para a servidão”, fundou a Sociedade Mont Pelerin, em 1947, a fim de reunir intelectuais e políticos neoliberais. Os neoliberais eram um instrumento hiperativo ainda marginal do anticomunismo durante a Guerra Fria. Hayek e Milton Friedman se tornaram figuras icônicas do neoliberalismo na Escola de Economia de Chicago.

Friedman se tornou mais conhecido por ter feito com que o neoliberalismo fosse a política econômica oficial do imperialismo estadunidense. Ele promoveu a noção de que a liberdade econômica é uma condição necessária para a liberdade política e que o Estado não deve possuir ativos produtivos e não deve planejar ou regular a economia, mas deve dar lugar a uma “livre iniciativa” desenfreada e um “livre mercado” que se autorregula, e permitir a grande burguesia acumular capital e aproveitar as oportunidades lucrativas.

Descrevendo a si mesmo como um monetarista, Friedman espalhou a noção de que o crescimento da economia e a resolução dos problemas econômicos de estagnação e de inflação eram apenas uma questão de manipular as taxas de oferta de moeda e de juros. Ele liderou a campanha acadêmica e midiática de ataque ao keynesianismo e de culpar a classe trabalhadora pela inflação de salário e supostamente pelos grandes gastos sociais por parte do governo. Ele e seus colegas neoliberais proclamaram estes como a causa da estagflação na década de 1970.

Política Econômica Neoliberal

No início da década de 1980, a política econômica neoliberal foi adotada por Ronald Reagan nos EUA e por Margaret Thatcher no Reino Unido, e se tornou conhecida respectivamente como “Reagonomics” ou economia do lado da oferta e por thatcherismo. Ele usou como bode expiatório a classe operária e os gastos sociais do governo para justificar o fenômeno da estagflação e obscurecer a crise de superprodução, como resultado da reconstrução da Europa Ocidental e do Japão, e o rápido aumento dos gastos militares estadunidenses devido a intensificação da produção militar, do desenvolvimento ultramarino das forças militares dos Estados Unidos e das guerras de agressão na Coréia e na Indochina.

Reagan e Thatcher empreenderam ações sinalizadoras e empurraram a legislação para pressionar para baixo o nível salarial, suprimir os sindicatos e os direitos democráticos da classe trabalhadora e cortar as despesas sociais do governo. Eles reduziram os impostos sobre as corporações e os membros individuais da burguesia monopolista, e forneceram a eles todas as oportunidades para que fizessem superlucros e acumulassem capital.

Estas oportunidades foram disponibilizadas através da flexibilização do trabalho, liberalização comercial e financeira, privatização de bens públicos, da desregulamentação antissocial, da desnacionalização das economias dos países subdesenvolvidos, do aumento dos contratos superfaturados na produção de guerra e garantias e subsídios para investimentos no exterior.

Eventualmente, as outras potências imperialistas seguiram o exemplo dos EUA e do Reino Unido. Mesmo os partidos burgueses trabalhistas, social-democratas e neorrevisionistas adotaram a política econômica neoliberal. Para isto, foi dado o nome fantasioso de globalização do "livre mercado". Mas esta é a globalização imperialista, permitindo que as potências imperialistas desencadeiem suas firmas monopolistas e bancos contra sua própria classe operária e contra todos aqueles que trabalham, especialmente aqueles dos países subdesenvolvidos. Os Estados fantoches traíram seus povos, entregaram a soberania econômica e os seus recursos naturais para as potências imperialistas sob a bandeira da globalização.

A política econômica neoliberal foi instigada pelo imperialismo estadunidense e veio a ser conhecida em 1989 como o Consenso de Washington (forjado pelo economista John Williamson) devido ao longo período em que tinha sido projetada e executada pelo FMI, Banco Mundial e pelo Departamento de Tesouro dos Estados Unidos, para ser unida subsequentemente pela Organização Mundial do Comércio nos anos de 1990. Foi imposta aos países subdesenvolvidos as seguintes prescrições supostamente para o desenvolvimento: a disciplina da política fiscal, o redirecionamento da despesa pública longe do desenvolvimento industrial e da independência, reforma nos impostos em benefício de investidores estrangeiros e às custas das massas populares, taxas de jurosdeterminadas pelo mercado, taxas de câmbio competitivas, liberalização das importações, liberalização dos investimentos, privatização de empresas estatais, a desregulamentação e a segurança jurídica para os direitos de propriedade.

O neoliberalismo, também conhecido como fundamentalismo de mercado, acelerou a acumulação de capital e a obtenção de superlucros pela burguesia monopolista. Como resultado, a crise de superprodução e superacumulação por alguns retornou a um ritmo rápido e pior. A burguesia monopolista recorreu a truques do capitalismo financeiro e gerou uma oligarquia financeira em uma tentativa inútil de anular as crises recorrentes de superprodução e a tendência da taxa de lucro cair. Ela tem expandido repetidamente a oferta de dinheiro e de crédito, gerou derivados em quantidades astronômicas e fez uma bolha financeira após a outra, a fim de aumentar os lucros e supervalorizar os ativos da burguesia monopolista.

No entanto, mais de cem crises econômicas e financeiras de diferentes escalas e gravidades ocorreram no sistema capitalista mundial nas últimas três décadas de política econômica neoliberal. A crise mais severa estourou em 2007. É comparável à Grande Depressão da década de 1930, só que com muito mais destrutivas e concomitantes consequências políticas e sociais para o mundo inteiro. Ela é acompanhada pelo aumento do terrorismo de Estado ou do fascismo e por outras guerras imperialistas de agressão. As grandes massas populares estão sofrendo com as condições terríveis de depressão global e a intensificação da exploração, o empobrecimento, a opressão e todos os tipos de degradação.

Resistência Popular

As potências imperialistas e seus Estados fantoches têm sido incapazes de resolver a grande crise em curso, porque eles se apegaram dogmaticamente à política econômica neoliberal. Eles creem que isto é de longe, a melhor política adotada pelo sistema capitalista mundial para manter a burguesia monopolista e a oligarquia financeira nos superlucros e acumular capital. Eles desejam perpetuar esse flagelo para a humanidade. É, portanto, dever e obrigação das massas lutar contra este sistema que impôs esta política nefasta.

A grave crise do sistema está incitando as grandes massas do povo a travar várias formas de resistência, a fim de apoiar, defender e promover os seus direitos democráticos básicos e de lutar por sua libertação nacional e social. Através de sua própria luta, elas podem construir um mundo fundamentalmente novo e melhor, de maior liberdade, democracia, justiça social, desenvolvimento, solidariedade internacional e de paz. Elas apontam para um futuro socialista.

Jose Maria Sison, presidente da Liga Internacional de Luta dos Povos (ILPS), escrito em 20 de agosto de 2012
Traduzido pelo blog Socialismo na Ásia