A esquizofrenia das Nações Unidas
Todo verão, a ONU reúne o Conselho Econômico e Social, do qual fazem parte o FMI e o Banco Mundial, que, através de suas políticas de ajuste estrutural, reduzem a zero, constantemente, os frágeis avanços em matéria de desenvolvimento humano obtidos
Por Jean Ziegler
le monde diplomatique - 01 de Novembro de 2001
http://www.diplomatique.org.br/acervo.php?id=337
Todo o mundo conhece as cifras do horror. Trinta e seis milhões de seres humanos morreram de fome ou de suas seqüelas imediatas (avitaminose, síndrome de desnutrição infantil etc.) no ano 2000. No entanto, no atual estágio das forças produtivas agrícolas, o planeta poderia alimentar sem problemas doze bilhões de seres humanos. Ora, somos apenas a metade desse número... Alimentar sem problemas significa dar a cada pessoa diariamente uma nutrição equivalente a 2.700 calorias.
As hecatombes da fome não provêm, portanto, de uma fatalidade qualquer, mas de um verdadeiro genocídio. Há meio século, Josué de Castro já escrevia: "Quem tem dinheiro, come. Quem não tem, morre de fome ou se torna inválido (1)." Para cada vítima da fome, há um assassino.
No entanto, a Organização das Nações Unidas (ONU), as organizações não-governamentais (ONGs) e os Estados "civilizados" reagem de modo diametralmente oposto a esse genocídio silencioso. Na verdade, duas posições se confrontam.
Capitalismo fixa preços dos alimentos
Durante a Conferência Mundial dos Direitos Humanos em Viena, em 1993, os países proclamaram os direitos econômicos, sociais e culturais. Estes passaram a integrar, de maneira complementar, equivalente e universal, os direitos cívicos contidos na Declaração de 1948. Entre os novos direitos, aceitos por todos os países, exceto pelos Estados Unidos, o direito à alimentação figura em primeiro plano. Como defini-lo? Trata-se do direito de ter um acesso constante, permanente e livre, seja direta ou indiretamente, por meio de aquisição monetária, a uma nutrição quantitativa e qualitativamente adequada e suficiente, correspondente às tradições culturais do povo de que descende o consumidor, e que assegure uma vida psíquica e física, individual e coletiva, livre de angústia, satisfatória e digna.(2)
Há meio século, Josué de Castro já escrevia: "Quem tem dinheiro, come. Quem não tem, morre de fome ou se torna inválido
Confirmado pela reunião de cúpula alimentar mundial, organizada pela Organização de Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO - Food and Agriculture Organization) em 1996, o direito à alimentação constitui uma ruptura epistemológica: até então, a produção, a distribuição, o transporte etc. dos alimentos no mundo dependiam exclusivamente do mercado. Um saco de arroz, um litro de leite ou meio quilo de trigo eram considerados uma mercadoria como qualquer outra. O livre mercado capitalista se encarregava exclusivamente disso. Aliás, até hoje, é a bolsa de cereais de Chicago (Chicago Commodity Stock Exchange) que, nos dias úteis, fixa o preço dos principais alimentos. Seis empresas transcontinentais da indústria agro-alimentar e das finanças dominam essa bolsa. Os preços por ela elaborados diariamente resultam, na maioria das vezes, de complicadas especulações sobre contratos a prazo, pirâmides de derivados etc.
Alimentação vs. Consenso de Washington
Ora, dado o número constantemente crescente das vítimas da desnutrição e da fome, a maioria dos países considera que não se pode mais deixar ao sabor do livre jogo da oferta e da procura a distribuição dos alimentos no mundo, mesmo que a ajuda humanitária de emergência dispensada por organizações governamentais e não-governamentais (Programa Alimentar Mundial - PAM, Unicef, Ação contra a Fome etc.) venha periodicamente dar ajuda às vítimas e aos negligenciados pelo mercado. Em abril de 2000, a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas designou um relator especial encarregado de elaborar a nova norma do direito internacional e de fazer propostas sobre a maneira de torná-la efetiva (3). Mas, ao direito à alimentação, os Estados Unidos, a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e as principais empresas transcontinentais privadas opõem o "Consenso de Washington" (4). Este comporta quatro preceitos imutáveis, aplicáveis no mundo inteiro, em qualquer período da história, em qualquer economia e em qualquer continente: privatizações, desregulamentação, estabilidade macroeconômica e redução orçamentária. O Consenso é, na realidade, um conjunto de gentleman agreements [acordos entre homens de bem], elaborado ao longo das décadas de 1970 e de 1980 entre organizações financeiras internacionais e o Banco Central norte-americano, visando a suprimir gradualmente as medidas reguladoras impostas aos mercados financeiros pelos Estados e a obter, dentro de um certo prazo, a liberalização total desses mercados. (5)
FMI e a fome, os pesadelos do Níger
A Conferência Mundial dos Direitos Humanos proclamou, em 1993, os direitos econômicos, sociais e culturais, entre eles, o direito à alimentação
Para os funcionários do FMI, da OMC, do Banco Mundial e do Departamento do Tesouro norte-americano, o Consenso de Washington constitui, hoje, o alfa e o ômega, a Lei e os Profetas. Determina suas práticas cotidianas. Seus dogmas de fé baseiam-se na doxa monetarista. Para os povos do Terceiro Mundo, as conseqüências dessa oposição entre direito à alimentação e Consenso de Washington são catastróficas. As instituições de Bretton Woods, a OMC e o Tesouro norte-americano dispõem de um poder de coerção e de um poder financeiro infinitamente superiores aos manipulados pela FAO, pelo PAM, pela Unicef, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou pela Comissão dos Direitos Humanos da ONU.
Tomemos o caso do Níger, o segundo país mais pobre do mundo segundo o Índice de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no ano 2000. Habitado por algumas das civilizações mais maravilhosas da humanidade - hauçá, djerma, tuaregue, peuhl (6) - esse país tem uma extensão de 1,7 milhão de km2. Mas somente 3% de suas terras são cultiváveis. Após dois golpes de Estado militares em dez anos, as instituições democráticas agora parecem consolidadas. Ora, eis que dois flagelos se abatem atualmente sobre o Níger: o FMI e o déficit alimentar. A colheita do ano 2000 foi ruim e o déficit de estoques ultrapassa 160 mil toneladas de milho. O governo de Hama Amadou consegue, por conta de iniciativas incansáveis junto a organizações internacionais, a países ocidentais e ao Japão, suprir mais ou menos o déficit alimentar. Por enquanto, ninguém morreu de fome. Mas ao mesmo tempo o FMI impõe ao Níger - cuja dívida externa ultrapassa 1,6 bilhão de dólares - um programa de ajuste estrutural draconiano, assim como uma terapia de privatização e de liberalização exagerada.
As ameaças da privatização
São seis as empresas transcontinentais da indústria agro-alimentar e das finanças que dominam a Bolsa de Cereais de Chicago
Graças à qualidade profissional de seus criadores de animais e à composição particular de seu solo (rico em sais minerais), o Níger possui rebanhos de bois, de carneiros, de camelos famosos em toda a África do Sahel (7). Dos vinte milhões de cabeças de gado de todas as espécies, muitos são exportados para os sultanatos do norte da Nigéria e para Bamako (Mali). Para as grandes cidades da costa atlântica. Os animais constituem uma fonte de renda essencial para milhões de famílias. No entanto, a privatização do Departamento Nacional de Veterinária produz conseqüências nefastas. Muitos criadores de animais não podem mais pagar os preços exorbitantes de vacinas, vitaminas e medicamentos antiparasitas exigidos pelos comerciantes privados. Já não existe o menor controle no que se refere à validade desses produtos veterinários. Niamey fica a quase mil quilômetros dos portos do Atlântico (Cotonu, Lomé, Abidjã). Muitas vezes os comerciantes põem no mercado vacinas e medicamentos fora do prazo de validade. Os animais morrem. As famílias são arruinadas.
A privatização, cada vez maior, ameaça também a Agência Nacional de Produtos Alimentícios do Níger (ONPVN). A ONPVN possui uma frota de caminhões de ótimo desempenho e motoristas com experiência. Mas 11 mil povoados e acampamentos permanentes encontram-se dispersos no imenso território. Muitos deles são de difícil acesso. Ora, a ONPVN até agora garantia o transporte de sementes, e de ajudas de emergência em período de fome, a quase todos os povoados interessados. A partir de agora, esses serviços estão ameaçados e empresas privadas de transporte substituem os caminhões. Funcionam, e é normal, segundo critérios de rentabilidade monetária. Um motorista é imediatamente demitido se o seu caminhão correr o menor risco em uma pista esburacada. Resultado: muitos povoados deixaram de ser abastecidos.
A esquizofrenia da ONU
Ao direito à alimentação, os EUA, a OMC, o FMI, o Banco Mundial e as principais empresas transcontinentais privadas opõem o "Consenso de Washington"
E finalmente a OMC prescreve, com toda razão, que nenhum animal pode ser exportado de uma região onde haja uma epidemia ou um foco de infecção. Ora, sob o inflexível regime do FMI ao qual o governo do Níger está totalmente subordinado, já não existe um laboratório central digno desse nome, capaz de fornecer os certificados de não-contaminação aos criadores de animais. No entanto, na feira semanal de Belayara, os animais são vendidos a comerciantes do Níger, do Benin e do Mali. Utilizando-se habilmente da ausência do certificado, os comerciantes constantemente baixam o preço de venda na feira.
O que atualmente acontece no Níger se reproduz, com variações, na Guiné, na Mauritânia, no Chade e em outros lugares do imenso Terceiro Mundo. Os programas de ajuste estrutural impostos pelo FMI têm conseqüências negativas sobre a situação nutricional e social na maioria dos países. A Oxfam, uma grande organização não-governamental inglesa, pesquisou, por exemplo, o programa imposto à Zâmbia no início da década de 1990. Seu balanço: "O Produto Nacional Bruto não aumentou desde 1991. A estabilização econômica não foi atingida. A renda per capita diminuiu e 70% da população vive, atualmente, num estado de extrema pobreza (8)."
No que se refere ao desenvolvimento, a ONU vive em plena esquizofrenia: todos os meses de verão, no Palácio das Nações, em Genebra, reúne-se o Conselho Econômico e Social (Ecosoc), que supostamente deveria zelar pela coerência e pela coordenação de todas as condutas de ajuda e de investimento das diferentes agências. Todos os diretores e diretoras das organizações especializadas, "programas", fundos e agências da ONU participam. Mas o FMI e o Banco Mundial, que fazem parte da ONU (não a OMC) lutam pelo funcionamento mais eficaz possível do mercado financeiro, o mais livre possível, recusando, na prática, o direito à alimentação. Reduzem a zero, constantemente, os frágeis avanços em matéria de desenvolvimento humano obtidos pela Unicef, pela FAO, pelo PAM, pela OMS e outras agências nos países do hemisfério sul.
O "Pacto Global" de Kofi Annan
Seria o caso de denunciar, como fazem diversos autores - especialmente Joseph Stilglitz (9) - a ausência de direção política da ONU? É pouco provável. Com coragem e determinação, o atual secretário-geral, Kofi Annan, faz o que pode. Mas como competir com o poder acumulado das oligarquias financeiras transcontinentais e de seus mercenários das instituições de Bretton Woods e da OMC? Annan é um defensor obstinado do direito à alimentação. Mas parece ter desistido de qualquer esperança de reformar o Banco Mundial e o FMI, de enfrentar a OMC e de trazer à razão o Departamento do Tesouro norte-americano.
Para os povos do Terceiro Mundo, as conseqüências dessa oposição entre o direito à alimentação e o Consenso de Washington são catastróficas
Ele decidiu dirigir-se diretamente aos donos do mundo. Propôs-lhes a assinatura de um "Global Compact" - um Pacto Global entre eles próprios e as Nações Unidas. Foi no dia 31 de janeiro de 1999, no Forum Econômico Mundial de Davos, que ele apresentou essa idéia pela primeira vez. O Forum reúne anualmente os dirigentes das mil mais poderosas empresas transnacionais. Para ser admitido no "Clube dos 1.000" (é esse o título oficial), é preciso dirigir um império bancário, industrial ou de serviços cuja cifra de negócios anual ultrapasse um bilhão de dólares. O "Pacto Global" consta de nove princípios. No documento oficial, elaborado pela assessoria do secretariado geral, cada um desses princípios conta com um comentário explicativo. Tratam da salvaguarda do meio ambiente, do emprego, das liberdades públicas; da justiça social; das relações Norte/Sul etc.
A luta por uma nova sociedade civil
No bunker do congresso, situado no centro da cidadezinha suíça, nesse mês de janeiro gelado, Kofi Annan pediu aos donos do mundo para "adotarem e aperfeiçoarem" o Pacto Global. Pediu-lhes que aplicassem os princípios abordados em suas atividades cotidianas e que apoiassem sua execução pelas coletividades públicas e pelos governos.
O discurso do secretário-geral expressa uma variação contemporânea da parábola popular da pradaria, onde o cordeiro pasta ao lado do lobo. Em Davos, os senhores adoraram! Aplaudiram de pé o secretário-geral e seu Pacto durante vários minutos. Por um motivo muito claro! Cada empresa signatária tem o direito de fazer figurar em todos os seus prospectos, documentos, informes publicitários etc. o logotipo branco e azul das Nações Unidas. O que vale ouro, em termos de relações públicas e de marketing. Entre os signatários figuram as principais empresas transnacionais da alimentação. Nem o secretariado geral das Nações Unidas, nem qualquer outra pessoa exerce o menor controle sobre a aplicação prática dos princípios do Pacto Global pelas empresas transnacionais que dele participam.
Como acabará a batalha entre o direito à alimentação e o "Consenso de Washington"? Ninguém sabe. Mas a mobilização e o engajamento na batalha por uma nova sociedade civil planetária serão determinantes para seu resultado.
Tradução: Wanda Caldeira Brant
(1) Ler, de Josué de Castro, La géopolitique de la faim, Editions du Seuil, Paris, 1952. N.T.: O original desse livro, A geopolítica da fome, foi escrito e publicado também em 1952. Em 1967, a Editora Brasiliense publicou toda a obra do autor, mas não constam mais do catálogo da editora. Recentemente, a Civilização Brasileira publicou alguns de seus títulos; no entanto, A geopolítica da fome não se encontra entre eles.
(2) Observação geral nº 12, artigo 11 do Pacto sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, doc. ONU HRI/GEN/I/Rev. 4, 07/02/2000.
(3) Resolução nº 20000/10 do dia 27 de abril de 2000, 56ª sessão da Comissão de Direitos Humanos da ONU.
(4) Ler, de Moises Naim, "Avatars du Consensus de Washington", Le Monde diplomatique, março de 2000.
(5) Para uma crítica ao Consenso de Washington, ler "A la recherche d?alternatives ? Un autre monde est-il possible", Alternatives Sud, vol. VIII, 2001, nº2, Centre trico
Jean Ziegler é Vice-presidente do comitê consultivo do Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Autor de Déstruction massive: géopolitique de la faim {Destruição em massa: geopolítica da fome}, Seul, Paris, 2011
http://www.diplomatique.org.br/acervo.php?id=337
