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A guerra do coltan

Por André Levy

Avante! - 2.Outubro.2008

http://www.avante.pt/pt/1818/internacional/26212/

O controlo das zonas de extracção e transporte de petróleo assume um papel geoestratégico central, sendo causa de inúmeros conflitos militares. A ocupação do Iraque pelos EUA é apenas um dos exemplos mais recentes. Mas o petróleo não é o único recurso natural responsável por conflitos militares. Basta pensar na Guerra do Ópio (meados dos séc. XIX) entre a China e Grã-Bretanha ou nas guerras por monopólios agrícolas conduzidas pelos EUA no Caribe e América Central, entre muitas outras. Eis mais um exemplo.

O tântalo é um metal usado em capacitores (1) que, graças ao seu pequeno tamanho, são incorporados em placas electrónicas (chips) de telemóveis, computadores ou consolas (2). A Austrália e o Brasil são os principais produtores mundiais deste minério. O rápido crescimento do mercado de bens electrónicos nos anos 90 fez subir o preço deste minério e a sua procura. Uma das fontes de tântalo é o minério columbita-tantalita, também conhecido como coltan.

As principais refinarias (3) deste minério compram coltan a países exportadores como a República Democrática do Congo (ex-Zaire), Uganda e Ruanda. Embora se estime que o Congo possui entre 60 a 80 por cento das reservas mundiais de coltan, os outros dois países têm exportado grandes quantidades deste minério apesar de ser relativamente escasso nos seus territórios. Para entender este paradoxo é necessário rever sumariamente a recente história do Congo.

Na sequência do genocídio no Ruanda, em 1994, milhões de Hútus fugiram para o este do então Zaire. O Ruanda, liderado por Kagame, perseguiu os Hútus, invadindo o Este do Zaire. Kagame aliou-se localmente a Laurent Kabila, opositor de longa data do então líder do Zaire, Mobutu Sese Seko. À ofensiva veio ainda juntar-se o Uganda de Yoweri Museveni, que invadiu o Zaire pelo Nordeste. Coincidentemente, as zonas ocupadas pelo Ruanda e Uganda são particularmente ricas em recursos naturais.

Em 1997, os rebeldes congoleses derrubaram Sese Seko e Kabila foi aclamado como presidente. Em 1998, depois de ser vítima de uma tentativa de assassinato, Kabila expulsa as tropas estrangeiras responsáveis pelos massacres no Congo.

As forças ugandesas e ruandesas, porém, prosseguiram suas operações militares, forçando o Congo a pedir o apoio militar de Angola, Namíbia e Zimbabué. No início de 2000, Kabila é assassinado e o seu filho, Joseph, assume o poder. Um acordo entre as partes prevê o depor das armas e a formação de um governo de transição.

Milhões de vítimas

As primeiras eleições no Congo tiveram lugar em 2006, mas o Este do Zaire permaneceu ocupado. Entre 1996 e 2008, a guerra no Congo foi responsável pela morte de 5,4 milhões de pessoas, muitos por doença e fome, o que torna este conflito no mais mortífero desde a Segunda Guerra Mundial.

Desde 1996, as forças do Ruanda e Uganda têm aproveitado a presença no Congo para extrair ilegalmente os seus recursos naturais, incluindo diamantes e coltan. Ambos recusam retirar-se para manterem os elevados rendimentos resultantes desta pilhagem, exercida conjuntamente com violações dos direitos humanos das populações locais. Muitos camponeses são explorados pelos prospectores e as milícias fazem sobretudo uso de trabalho forçado, incluindo muitas crianças.

Entre 1996 e 1997, a produção de coltan do Ruanda duplicou, rendendo 20 milhões de dólares que têm financiado a actividade militar. Segundo os especialistas, embora tenha reservas capazes de produzir apenas cerca de 83 toneladas métricas por ano, o Ruanda logrou exportar 17 vezes mais. Por seu turno, o Uganda, que não tem qualquer coltan, exportou 69,5 toneladas em 1999.

Hipocrisia ocidental

As companhias que transformam o tântalo e o incorporam nos seus electrodomésticos garantem que não usam coltan proveniente do Congo, mas também alegam que não é possível saber com certeza a sua origem. Contudo, um painel da ONU acusou as principais corporações de refinaria de coltan de fomentarem as redes criminosas responsáveis por extorsão, violações, massacres, e chantagem no Congo. Os políticos ocidentais também não estão isentos de culpa, pela ausência de acção, ou por apoios directos, como foi o caso do apoio do Pentágono à investida inicial do Uganda e Ruanda naquele país.

A solução não passa pela aplicação de sanções aos três países, como sugerido pela ONU, o que só iria punir injustamente as populações. Mas na maior fiscalização e responsabilização das corporações (e potências estrangeiras) e numa acção diplomática concertada que obrigue a retirada do Uganda e Ruanda do território soberano do Congo.

NOTAS:

1 - Produzidos por companhias como a AVX, Epcos, Hitachi ou NEC.
2 - Produzidos pela Alcatel, Compaq, Dell, HP, IBM, Intel, Motorola, Nokia ou Sony.
3 - H.C. Starck (Alemanha), Cabot e Grupo OM (EUA), Nignexia (China) ou Sogem (Bélgica)

http://www.avante.pt/pt/1818/internacional/26212/

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