Angola, paraíso do petróleo e dos bairros de lata

O país é o segundo maior produtor de petróleo do continente e deverá começar a exportar gás natural. São os recursos naturais que impulsionam a economia, mas Angola ainda tem muitos contrastes.

por Renate Krieger

Deutsche Welle - 13 de Fevereiro de 2013

Na cidade do Soyo, no norte de Angola, na fronteira do país ocidental africano com a República Democrática do Congo: de dois tubos horizontalmente colocados, sai uma labareda de vários metros de altura. Como na beira desta estrada, existem vários pontos no Soyo onde há queima de gás, um subproduto da exploração petrolífera na região.

Queimar o gás associado encontrado com o petróleo contribui para o efeito estufa, mas é uma das maneiras mais baratas de eliminá-lo. Por isso, todas as noites, as chamas iluminam o céu noturno do Soyo. "Aqui no Soyo, à noite, a cidade toda é escura. Até a pessoa que está a atravessar a rua, não tens o direito de lhe ver (sic) porque está escuro. Mas a cidade está cheia de petróleo. Em vez de levar a riqueza, [o petróleo] traz a pobreza", avalia o taxista Luciano Nzombo Madia, de 32 anos, enquanto manobra o pequeno carro ao longo de uma estrada esburacada.

Porém, logo Angola deverá deixar de queimar gás. É que o Soyo é a sede da primeira fábrica angolana de LNG – sigla inglesa de Gás Natural Liquefeito. O complexo de tubos e tanques de resfriamento começou a ser construído em 2008 e foi finalizado em 2012. A unidade tem o tamanho equivalente a cerca de 240 campos de futebol e pode ser considerada um pilar do desenvolvimento de Angola, que em 2002 encerrava uma guerra civil de 27 anos.

A produção do primeiro gás natural liquefeito estava planejada para o primeiro trimestre de 2012. Porém, segundo a DW África apurou no Soyo, a unidade ainda está em fase de testes. Por isso, não pudemos visitar a fábrica, que terá uma capacidade instalada para produzir 5,2 milhões de toneladas de LNG por ano, de acordo com o website da Angola LNG, a sociedade operacional.

Vice-campeão africano na exportação de petróleo, potencial para gás

Segundo informações da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP), depois da Nigéria, Angola é o segundo produtor de petróleo do continente africano, com uma produção diária de 1,62 milhões de barris. Também segundo a OPEP, Angola possuía 366 mil milhões de metros cúbicos em reservas de gás natural em 2011 – quase 20% mais que o volume conhecido em 2010. Apesar de ter bem menos que a Nigéria (5 biliões), Angola é o quinto colocado em reservas de gás natural no continente africano entre os países listados pela OPEP em seu último relatório (com dados de 2011).

Soyo ainda não produz gás natural, mas já existem compradores interessados, como os Estados Unidos, que querem importar o produto.

No projeto LNG, a exploradora norte-americana Chevron participa com 36,4%, sendo o acionista principal do projeto. A estatal angolana Sonagás é o segundo maior acionista (22,8%), seguida da italiana ENI, da britânica BP e da francesa Total – cada uma detém, respectivamente, 13,6% do projeto.

Os benefícios do "boom" petrolífero...

O chamado "boom" do petróleo mudou muito no Soyo, relata o taxista Luciano. "Antes do início da guerra civil (1975), a estrada ali na frente já estava ruim", diz, mostrando a rua dos bancos na cidade, com asfalto novo. "Com o projeto Angola LNG, tudo foi renovado e muitas pessoas vieram para cá", afirma Luciano, traduzindo em palavras a mudança trazida pelo dinheiro do petróleo, já que logo após a guerra civil angolana era praticamente impossível circular pelo país – hoje, as estradas são transitáveis. "Antes, não havia muita gente no Soyo. Hoje, há pelo menos cinco bancos diferentes", conta Luciano.

Entre 2010 e 2011, Luciano, que é eletricista de formação, participou da instalação de parte dos gasodutos, inclusive aqueles que vão para o fundo do mar. Segundo o taxista, o gás natural será explorado de uma profundidade de até 1.700 metros. Mas, depois que a instalação dos dutos terminou, Luciano perdeu o emprego. Hoje, dirige um táxi que está pagando em prestações para um colega da Igreja Evangélica.

Segundo críticos do governo angolano, o setor petrolífero – que representa 98% das exportações do país – não emprega quase nenhuma população angolana. "Por exemplo, as estatísticas apontam que o setor petrolífero em Angola só representa 0,5% da força ativa de trabalho", diz Elias Isaac, diretor da organização de defesa dos direitos humanos Open Society.

Isaac considera o elogiado crescimento angolano um contrasenso. "Nós estamos a ter um crescimento económico – é só acumulação de capital financeiro. Não é o desenvolvimento e o melhoramento da vida das populações", opina, apesar de considerar que Angola está conseguindo reabilitar as próprias estruturas num curto espaço de tempo – dez anos – depois do fim da guerra civil, em 2002.

"O cessar da guerra aconteceu num momento oportuno porque Angola pôde relançar várias estruturas, redimensionar os recursos que iam para o sustento da guerra e relançar a economia local com o regresso de mais de 4 milhões de deslocados internos às suas origens", enumera Isaac.

Um outro problema apontado no âmbito do "boom" petrolífero é a remuneração dos angolanos. Joaquim Domingos, de 50 anos, por exemplo, trabalhava na plataforma em alto-mar Kwanda, no Soyo. Recentemente, Domingos perdeu o emprego. Em Luanda, ele espera pelo resultado de um processo judicial por ter sido preso, em finais de outubro, após uma greve que protestava, entre outros, contra a demissão de um colega. "É sempre assim: os cidadãos angolanos exigem seus direitos, mas a polícia sempre protege o empregador", constata.

A empresa para a qual ele trabalhava, a Saipem, teria diminuído o salário de Joaquim depois de mudar a sua função - segundo ele, depois de uma greve anterior da qual ele participou. Em vez de 2.400, ele passou a receber entre 900 e mil dólares mensais.

…vão para quem?

Na capital angolana, Luanda, a riqueza do petróleo é visível com a construção de arranha-céus, guindastes e o incessante barulho de serras cortando metal. A cidade cresce constantemente – no centro, a cada esquina tem-se a impressão que um prédio novo vai brotar do chão, ainda mais alto que o já existente.

Com cerca de cinco milhões de habitantes, Luanda é considerada uma das cidades mais caras do mundo. O aluguel de um apartamento pode custar cinco mil dólares ou mais. Num restaurante, uma refeição simples como um prato de sopa pode chegar a dez dólares.

A sede da petrolífera estatal Sonangol e do Banco Nacional de Angola ficam na Avenida 4 de Fevereiro, uma avenida marginal na Baía de Luanda. A avenida é impecavelmente asfaltada. Nas pistas largas, porém, só circulam poucos automóveis.

Mas, já nas ruas adjacentes, uma imagem recorrente é a do engarrafamento. Em várias ruas, o asfalto é esburacado, os carros avançam lentamente. Travam e avançam, parecendo imitar o funcionamento dos semáforos, que piscam com a luz amarela. Circular por alguns quilômetros já pode significar meia hora de trajeto.

Pobreza extrema em Angola

Publicado em 2012, o mais recente relatório das Nações Unidas (ONU) sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio conclui que 37% da população angolana vivem em situação de pobreza extrema, com menos de um dólar por dia. A taxa representa uma queda significativa de um terço em relação a 2000, quando a pobreza extrema em Angola atingiu 54%.

Segundo observadores, porém, essa diminuição da pobreza poderia ter sido maior, já que, segundo o Banco Mundial, o PIB per capita dos angolanos ficou oito vezes maior entre 2000 e 2011: passou de 660 dólares para 5.150 dólares. A explicação é simples: enquanto muitos pobres não mudaram de vida, os ricos ficaram muito mais ricos.

Para combater a realidade da pobreza, o vice-presidente angolano, Manuel Vicente, anunciou em novembro de 2012 o novo Plano Nacional de Desenvolvimento para o período entre 2013 e 2017. O objetivo principal do plano é "combater a fome e a pobreza" e assegurar a qualidade de vida dos angolanos.

O Orçamento Geral de Estado de 2013 também deverá privilegiar os setores da saúde, da educação, do ensino superior, da habitação e da assistência social – além do setor de energia e águas, para garantir o acesso da população a estes direitos básicos.

Sem asfalto, água ou energia

Muitos habitantes do bairro Cazenga, o mais populoso de Luanda, esperam pelo cumprimento dessas promessas do governo. As estradas são de terra e as chuvas de outubro de 2012 transformaram as vias de transporte da região em verdadeiros buracos de lama. Mulheres, homens e crianças passam por poças d'água cheias de lixo. Existe energia – mas ela dura apenas algumas horas por dia.

"Os engenheiros nos dizem – porque isto aqui está a cargo de uma empresa de luz – que as barragens estão secas. Eles estão a falar isso porque entendem da matéria, então temos que escutar só", explica Euricleurival Vasco, de 27 anos, que trabalha como motorista do governo provincial de Luanda e, como muitos no Cazenga, apoia o partido governista MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola).

Vários partidos, uma voz

Em 2012, a economia angolana cresceu quase 7% - depois de chegar a mais de 20% em anos anteriores. Esse crescimento econômico vem principalmente do setor petrolífero, diz o economista Fernando Heitor. E os principais beneficiários, segundo ele, são os membros da elite política em torno do presidente José Eduardo dos Santos, no poder há 33 anos (desde 1979).

"Temos hoje uma economia praticamente oligárquica. A oligarquia capitalista domina quase tudo. São poucos: meia dúzia de pessoas, um pouco mais, não passa de 20 pessoas e suas famílias que têm na sua posse 80 a 90% do PIB", afirma Fernando Heitor. "O MPLA domina do ponto de vista financeiro, econômico, patrimonial e inclusive sociocultural. Todos esses indivíduos, no Parlamento, no Executivo e nos tribunais, são escolhidos pelo partido".

A oposição política também tem dificuldades de se impor contra o MPLA. A UNITA, maior partido oposicionista do país, recebeu 18,7% dos votos nas eleições gerais de 2012, ficando em segundo lugar. O MPLA recebeu 71,84% dos votos. "A lei diz que o sistema é multipartidário. Mas se formos avaliar a atitude, o funcionamento do Estado, não há dúvidas que nós temos fatos para dizer que o regime ainda se comporta como num sistema único de partido único - portanto monopartidário", critica Isaías Samakuva, líder da UNITA. "Praticamente não tem espaço [para outras vozes]", diz.

As críticas a Angola não se restringem ao sistema político. Palavras como nepotismo e corrupção são recorrentemente associadas ao país. Por exemplo: o que aconteceu com 32 mil milhões de dólares lucrados pela empresa petrolífera estatal angolana Sonangol entre 2007 e 2011? Um relatório do Fundo Monetário Internacional constatou, em finais de 2011, que faltava essa soma nos cofres públicos angolanos. A Sonangol afirmou ter investido o dinheiro em projetos de infraestrutura, mas não se sabe quais exatamente.

Promessas quebradas

Também em Viana, a cerca de 18 quilômetros de Luanda, muitos cidadãos esperam ajuda do governo. Várias pessoas foram parar no bairro do Zango 1 porque foram desalojadas. Antigamente, viviam na capital, na chamada Ilha de Luanda, uma língua de terra no litoral norte da cidade. Aparentemente por causa da construção de uma estrada, os habitantes da região tiveram suas casas destruídas em 2009. Desde então, vivem em casas de lata em Viana.

Basta voltar alguns quilômetros em direção a Luanda para ver a nova cidade do Kilamba. Milhares de apartamentos do projeto estão vazios. Só 220 das cerca de 3 mil habitações disponíveis teriam sido compradas até agora.

A cidade do Kilamba faz parte de uma promessa eleitoral do presidente angolano, José Eduardo dos Santos, feita em 2008, de construir um milhão de casas para a população do país.

No Kilamba, o preço das casas varia entre 90 mil e 150 mil dólares – custos com os quais a maior parte dos habitantes de Luanda não consegue arcar. Pois a riqueza do petróleo ainda não chegou à maioria dos angolanos.

Edição: Johannes Beck