“Os novos Estados de vigilância”

Confiamos à Internet os nossos pensamentos mais pessoais e íntimos. Com a vigilância massiva, o controlo do Estado chegou a dimensões alucinantes.

Ignacio Ramonet

Esquerda.net - 7 de Outubro, 2015

Durante muito tempo, a ideia de um mundo sob “vigilância total” foi vista como um delírio utópico ou paranoico, fruto da imaginação mais ou menos alucinada dos que sonham com teorias da conspiração. Contudo, é preciso reconhecer a evidência: vivemos, aqui e agora, à mercê de um império da vigilância. Cada vez são mais os que nos observam, nos espionam, nos vigiam, nos controlam, fazem arquivos sobre nós sem que saibamos. A cada dia, novas tecnologias são refinadas, procurando facilitar o acompanhamento de todos os nossos passos. Empresas comerciais e agências publicitárias registam as nossas vidas. Com o pretexto de lutar contra o terrorismo, ou contra outras pragas (pornografia infantil, lavagem de dinheiro, narcotráfico), os governos – incluindo os mais democráticos – transformam-se no Grande Irmão, e já não hesitam diante da possibilidade de infringir as suas próprias leis quando o objetivo é espiar melhor os seus próprios cidadãos. Em segredo, os novos Estados orwellianos querem estabelecer enormes arquivos sobre os nossos contatos e dados pessoais, guardados em diferentes suportes eletrónicos.

Após a onda de ataques terroristas que golpeou cidades como Nova York, Paris, Boston, Ottawa, Londres e Madrid, as autoridades perderam os pudores e utilizaram o grande medo das sociedades comovidas para intensificar a vigilância por forma a reduzir mais a proteção da nossa vida privada.

Para entender melhor: o problema não é a vigilância em si, e sim a vigilância massiva clandestina. É evidente que, num Estado democrático, as autoridades contam com toda a legitimidade, baseada na lei e com a autorização prévia de um juiz, para colocar sob vigilância qualquer pessoa considerada suspeita. Como disse Edward Snowden: “não há nenhum problema em instalar uma escuta contra Osama Bin Laden. Sempre que os investigadores tenham que dispor da permissão de um juiz – um juiz independente, um juiz autêntico, não um juiz secreto –, e possam provar que existe uma boa razão para emitir uma ordem, esse trabalho poderia ser realizado sem problemas. O problema é quando nos controlam a todos, em massa, o tempo todo e sem nenhuma justificação” (1).

Com a ajuda de algoritmos cada vez mais sofisticados, milhares de investigadores, de engenheiros, de matemáticos, de estadistas e de técnicos em informática procuram e classificam a informação que geramos sobre nós mesmos. Satélites e drones de visão de longo alcance seguem-nos do espaço. Nos aeroportos, scaners biométricos analisam o nosso andar, “lendo” as nossas íris e as nossas digitais. Câmaras de infravermelhas medem a nossa temperatura. As pupilas silenciosas das câmaras de vídeo apuram os nossos passos nas cidades e nos corredores dos hipermercados. Também seguem as nossas pegadas no trabalho, nas ruas, nos autocarros, no banco, no metro, no estádio, nos estacionamentos, nos elevadores, nos centros comerciais, nas estradas, nas estações de comboio, nos aeroportos…

Vale a pena destacar que a inimaginável revolução digital que vivemos, que já transformou tantas atividades e profissões, também transformou totalmente os serviços de informação e de vigilância. Na época da Internet, a vigilância passou a ser algo omnipresente e perfeitamente imaterial, impercetível, indetectável, invisível. Além disso, caracteriza-se tecnicamente por uma simplicidade pasmosa – já não precisa mais daqueles trabalhos artesanais de instalação de cabo e microfones, como no antigo filme A Conversação (2), onde podíamos ver como um grupo de “canalizadores” apresentava, numa conhecida feira, as técnicas de vigilância, as quinquilharias mais bem elaboradas, caixas cheias de cabos elétricos que precisavam de ser escondidos nos muros ou no chão…

Vários grandes escândalos dessa época – o caso Watergate nos Estados Unidos, o dos “canalizadores de Le Canard enchaîné”, na França–, fracassos humilhantes para os serviços de informação, demonstraram os limites desses antigos métodos mecânicos, facilmente detetáveis e localizáveis.

Hoje em dia, vigiar alguém passou a ser algo impressionantemente fácil, ao alcance de qualquer um que saiba usar as diversas ferramentas disponíveis. Uma pessoa normal que pretende espiar algum conhecido pode encontrar no mercado diversas opções, meia dúzia de programas informáticos (mSpy, GsmSpy, FlexiSpy, Spyera, EasySpy) capazes de ler os conteúdos dos telemóveis, mensagens de texto, correios eletrónicos, contas de Facebook, Whatsapp, Twitter, etc. Com o auge do consumo online, a vigilância comercial também se desenvolveu enormemente, dando lugar a um gigantesco mercado dos nossos dados pessoais, que se tornaram mercadorias. Durante cada uma das nossas ligações a uma página web, as cookies guardam o conjunto das procuras realizadas e permitem estabelecer o nosso perfil de consumidor. Em menos de vinte milésimos de segundo, o editor da página visitada vende aos possíveis anunciantes a informação revelada pelos cookies. Apenas uns milésimos de segundo mais tarde, a publicidade que supostamente nos causará mais impacto aparece no nosso ecrã. E assim acabamos por ser definitivamente registados.

A vigilância foi “privatizada” e “democratizada”. Já não é um assunto reservado aos serviços estatais de informação. Mas a capacidade dos Estados em matéria de espionagem massiva cresceu de forma destacável. E isso também se deve à cumplicidade com as grandes empresas privadas que dominam as indústrias de informática e das telecomunicações. Julian Assange afirmou que “as novas sociedades como Google, Apple, Amazon, e Facebook criaram vínculos com o aparato de Estado em Washington, particularmente com os responsáveis dos Negócios Estrangeiros” (3). Esse complexo de segurança digital – Estado aparato militar de segurança indústrias gigantes da web – constitui um autêntico império da vigilância, cujo objetivo concreto e bastante claro é colocar toda a Internet e todos os internautas sob vigilância, para controlar a sociedade.

Para as gerações de menos de quarenta anos, a rede é, simplesmente, o ecossistema no qual a sua mente foi polida, e também a sua curiosidade, os seus gostos, a sua personalidade. Desde o seu ponto de vista, a internet não é só uma ferramenta autónoma que se utilizaria para tarefas concretas. É uma imensa esfera intelectual, onde se aprende a explorar livremente todos os saberes. E, de forma simultânea, uma ágora sem limites, um lugar onde as pessoas se reúnem, dialogam, trocam e adquirem cultura, conhecimento, valores, e os compartilham.

A Internet representa, para estas novas gerações, o que era a escola e a biblioteca, a arte e a enciclopédia, a pólis e o templo, o mercado e a cooperativa, o estádio e o palco, a viagem e os jogos, o circo e o bordel, tudo isso junto num mesmo lugar. É tão fabuloso que “o indivíduo, no seu prazer por evoluir num universo tecnológico, não se preocupa em saber, e menos ainda em compreender, que as máquinas administram o seu dia a dia. Que cada um dos seus atos e gestos é gravado, filtrado, analisado e eventualmente vigiado. Que, longe de libertá-lo dos seus obstáculos físicos, a informática da comunicação constitui, sem dúvida, a ferramenta de vigilância e de controlo mais fantástica que o ser humano já criou” (4).

Essa tentativa de controlo total da Internet representa um perigo inédito para as nossas sociedades democráticas: “permitir a vigilância da Internet – afirma Glenn Greenwald, o jornalista norte americano que difundiu as revelações de Edward Snowden – é o mesmo que submeter praticamente todas as formas de interação humana a um controlp estatal exaustivo, incluindo o pensamento em si” (5).

Essa é a grande diferença com os sistemas de vigilância que existiam antes. Sabemos, desde Michel Foucault, que a vigilância ocupa uma posição central na organização das sociedades modernas. Estas são “sociedades disciplinárias”, onde o poder, por meio de técnicas e de estratégias complexas de vigilância, procura exercer o maior controlo social possível (6).

Essa vontade, por parte do Estado, de saber tudo sobre os cidadãos, está legitimada politicamente pela promessa de uma maior eficácia na administração burocrática da sociedade. Assim, o Estado afirma que será mais competitivo e, portanto, servirá melhor os cidadãos se os conhece melhor, da forma mais profunda possível. Porém, ao ser cada vez mais invasiva, a intrusão do Estado provoca, há tempos, uma crescente insatisfação entre os cidadãos que apreciam o santuário da vida privada. Em 1835, Alexis de Tocqueville já dizia que as democracias modernas de massa produzem cidadãos privados cuja principal preocupação é a proteção dos seus direitos. E que isso faz com que sejam particularmente exigentes e contrários às pretensões abusivas do Estado (7).

Essa tradição prolonga-se, na atualidade, em figuras como Julian Assange e Edward Snowden, ambos perseguidos ferozmente pelos Estados Unidos. Em sua defesa, o grande intelectual norte americano Noam Chomsky afirmou que “a sua luta por uma informação livre e transparente é uma luta quase natural. Terão sucesso? Depende de nós. Se Snowden, Assange e outros fazem o que fazem, é porque exercem a sua qualidade de cidadãos. Estão a ajudar o público a descobrir o que os seus próprios governos fazem. Existe missão mais nobre para um cidadão livre? E se forem castigados severamente? Se Washington pudesse livrar-se deles, seria ainda pior. Nos Estados Unidos existe uma lei de espionagem criada durante a Primeira Guerra Mundial. Obama usou-a para evitar que a informação difundida por Assange e Snowden chegasse ao público. O governo vai tentar de tudo, cruzando o limite do indescritível, para se proteger do seu ‘inimigo principal’. E o ‘inimigo principal’ de qualquer governo é a sua própria população” (8).

Na era da Internet, o controlo do Estado chega a dimensões alucinantes, já que, de uma ou outra maneira, nós confiamos à Internet os nossos pensamentos mais pessoais e íntimos, tanto profissionais como emocionais. Assim, quando o Estado, com a ajuda de tecnologias superpoderosas, decide passar a espiar o nosso uso da Internet, não só extrapola as suas funções, mas também profana nossa intimidade, destrincha literalmente o nosso espírito e saqueia o refúgio da nossa vida privada.

Sob os olhos dos novos “Estados de vigilância”, transformamos-nos, sem saber, em clones do protagonista do filme O Show de Truman (9), expostos ao vivo à espionagem de milhares de câmaras e à escuta de milhares de microfones, que expõem a nossa vida privada à curiosidade planetária dos serviços de informação.

Nesse sentido, Vince Cerf, um dos inventores da web, considera que “na época das tecnologias digitais modernas, a vida privada é uma anomalia…” (10). Leonard Kleinroc, um dos pioneiros de Internet, é ainda mais pessimista: “Basicamente – considera ele –, a nossa vida privada já não existe mais, e é impossível recuperá-la” (11).

Por um lado, muitos cidadãos resignam-se, como se o fim do nosso direito ao anonimato fosse somente uma fatalidade da nossa época. Por outra, essa preocupação de defender a nossa vida privada pode parecer reacionária, ou até mesmo “suspeita”, porque só aqueles que têm algo que esconder tentam esquivar o controlo público. Portanto, as pessoas que consideram que não têm nada para ocultar, não são hostis à vigilância do Estado, sobretudo se essa traz uma vantagem importante em termos de segurança, como prometem as autoridades. Entretanto, esse discurso – “por um pouco menos de liberdade, terá cinco vezes mais garantia de segurança” – é uma fraude. A segurança total não existe, não tem como existir. É um engano. Porém, a “vigilância total” tornou-se uma realidade indiscutível.

Para questionar o golpe da segurança, mentira frequentemente cantarolada por todos os poderes, vale a pena recordar a lúcida advertência lançada por Benjamin Franklin, um dos autores da Constituição norte americana: “um povo disposto a sacrificar um pouco de liberdade por um pouco de segurança não merece nem o primeiro nem o segundo. E acaba por perder as duas coisas”.

Um pensamento alinhado perfeitamente com a atualidade, que deveria estimular-nos a defender o nosso direito à vida privada e a proteger a nossa intimidade. Jean-Jacques Rousseau, filósofo do iluminismo e o primeiro pensador que “descobriu” a intimidade, deu-nos o exemplo. Não foi ele também o primeiro a rebelar-se contra a sociedade do seu tempo e a sanha inquisidora da mesma, de querer controlar a consciência dos indivíduos?

“O fim da vida privada seria uma autêntica calamidade existencial”, afirmou também a filósofa contemporânea Hanna Arendt, no seu livro A Condição Humana (12). Com uma formidável clarividência, a sua obra fala dos perigos para a democracia de uma sociedade onde a distinção entre a vida privada e a vida pública fosse insuficiente – o que, segundo Arendt, significaria o fim do homem livre, e empurraria as nossas sociedades para novas formas de totalitarismo, de maneira implacável.

(1) Katrina van den Heuvel et Stephen F. Cohen, “Edward Snowden: A ‘Nation’ Interview”, The Nation, Nova York, 28 de outubro de 2014.
(3) Ignacio Ramonet, “Entrevista com Julian Assange: ´Google espia-nos e informa o governo dos Estados Unidos´”, Le Monde Diplomatique em espanhol, dezembro de 2014.
(4) Jean Guisnel, no seu prefácio para o livro de Reg Whitaker, Tous fliqués. La vie privée sous surveillance, Editora Denoël, Paris, 2001 – em espanhol: El fin de la privacidad. Cómo la vigilancia total se está convirtiendo en realidad (O fim da privacidade: Como a vigilância está a tornar-se realidade), Editora Paidós, Barcelona, 1999.
(5) Glenn Greenwald, No place to hide. Edward Snowden, the NSA, and the US Surveillance State, Metropolitan Books, Nova York, 2014.
(6) Michel Foucault, Vigiar e Castigar, Biblioteca Nova, Madrid, 2012.
(7) Alexis de Tocqueville, “A democracia na América”, Akal, Madrid, 2007.
(8) Ignacio Ramonet, “Entrevista com Noam Chomsky: Contra o império da vigilância”, Le Monde Diplomatique em espanhol, abril de 2015.
(9) O Show de Truman: O Show da Vida (The Truman Show) (1998). Direção: Peter Weir. Intérpretes: Jim Carrey, Laura Linney, Ed Harris.
(10) Marianne, Paris, 10 de abril de 2015.
(11) El País, Madrid, 13 de janeiro de 2015.
(12) Hanna Arendt, A Condição Humana, Editora Paidós, Barcelona, 2005.

Tradução: Victor Farinelli para a Carta Maior