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Quem faz as guerras químicas

No momento em que os EUA usam fósforo branco e urânio empobrecido contra o Iraque, vale observar as seqüelas do agente laranja provoca no Vietnã, vinte anos após pulverizado

Por Francis Gendreau

biblioteca Diplô - 01/01/2006

http://diplo.org.br/2006-01,a1223

Muitas famílias têm pelo menos um membro deficiente, adulto ou criança, a quem precisam oferecer cuidados médicos e cirúrgicos, reeducação adequada, próteses, cadeira de rodas, etc.

Entre 1961 e 1971, o exército norte-americano realizou pulverizações maciças de desfolhantes sobre o Vietnã. Pretendia arrasar a cobertura vegetal, para impedir que adversário se camuflasse, e destruir as colheitas para matar de fome as populações e os combatentes. O segundo objetivo era explícito: como "as operações de guerrilha dependiam estreitamente das colheitas locais para seu abastecimento, os agentes antiplantas possuíam um elevado potencial ofensivo para destruir ou limitar a produção de alimento [1]..."

Os desfolhantes compreendiam essencialmente o agente laranja - que contém a dioxina, um produto químico particularmente tóxico. A quantidade de desfolhantes derramada foi estimada em 2003, por uma equipe de investigadores norte-americanos, em 77 milhões de litros e a da dioxina em quase 400 quilos — uma quantidade considerável [2]. A superfície abrangida atingiu 2,6 milhões de hectares (essas superfícies foram "tratadas" em média cinco vezes, e certas zonas receberam até dez pulverizações sucessivas). Isso representa 10% da superfície do Vietnã do Sul e 50% das florestas de mangue. No total, entre 2,1 milhões e 4,8 milhões de pessoas, que viviam nas 20 mil aldeias, foram diretamente afetadas. A título de comparação, no acidente de Seveso [3] , algumas centenas de gramas de dioxina (provavelmente menos de 2 kg) espalharam-se durante 20 minutos sobre 1.800 hectares, onde viviam 37 mil pessoas.

Foi uma catástrofe sanitária e ambiental para o Vietnã. E ainda é, porque a dioxina, produto químico muito estável, degrada-se lentamente e se integra na cadeia alimentar. Seus efeitos persistem no ambiente e afetam os habitantes das zonas atingidas [4]. Há alguns anos, os líderes vietnamitas, as autoridades locais, as associações humanitárias e organizações não governamentais (ONGs) que atuam no local - como a Cruz Vermelha vietnamita - tomaram consciência desse problema de múltiplas facetas [5]: humanitário, sanitário, sócio-econômico, ambiental, político e jurídico [6].

Seqüelas físicas e traumas coletivos

Trinta anos após o fim das pulverizações, o agente laranja continua a provocar mortes, patologias de extrema gravidade, mal-formações no nascimento (deficiências físicas e mentais, membros ou órgãos supranumerários ou deficitários, lesões nervosas irreversíveis etc.). A Cruz Vermelha vietnamita calcula o número de vítimas em cerca de 1 milhão. Certamente, a relação de causalidade entre a dioxina e algumas patologias nem sempre é cientificamente demonstrada. Mas investigações efetuadas nos Estados Unidos entre veteranos estadunidenses da guerra do Vietnã consideraram que a dioxina foi responsável por várias patologias agudas ou crônicas, principalmente diferentes tipos de câncer [7]. No Vietnã, estudos genealógicos confirmam que as famílias cujos ascendentes sofreram pulverizações foram particularmente afetadas por abortos espontâneos e mal-formações congênitas.

No plano psicológico, as conseqüências do agente laranja traduzem-se por um "traumatismo coletivo" que toca o conjunto do tecido cultural e social

Toda a população foi atingida: devido à miscigenação ligada às migrações, o norte e o sul foram afetados. Numerosas famílias têm pelo menos um membro deficiente, adulto ou criança, a quem é necessário fornecer cuidados médicos e cirúrgicos, reeducação adequada, próteses, cadeira de rodas ou outros materiais adaptados.

No plano psicológico, as conseqüências do agente laranja traduzem-se por um "traumatismo coletivo" que toca o conjunto do tecido cultural e social. A deficiência física é às vezes vista, pelo círculo de familiares e amigos, como a manifestação de mau destino ou conseqüência de uma "falta". Há manifestações de rejeição dos pacientes pela comunidade das vilas. As vítimas têm, então, seu status social diminuído, que se estende aos outros membros da família. Eles também são rejeitados: os irmãos e as irmãs com boa saúde não podem se casar, por exemplo. Além disso, sobre os elevados platôs do Vietnã Central, região particularmente afetada pelas pulverizações, vivem "minorias étnicas" cuja cultura atribui um lugar importante à natureza (a floresta, a água etc.). Com a degradação ou a destruição dos ecossistemas devido ao desfolhamento, o seu universo de referência desabou.

As repercussões econômicas são enormes e a força de trabalho é afetada. Os adultos de uma família que goza de boa saúde devem consagrar parte do seu tempo a se ocupar dos parentes deficientes. As crianças doentes têm dificuldades para ser escolarizadas. Os rendimentos das famílias são diminuídos e o custo dos cuidados médicos agrava sua situação. Uma pesquisa feita em 2001 na província de Quang Tri (ao redor paralelo 17, zona particularmente desflorestada) mostrou que o rendimento per capita das famílias que têm pelo menos um membro deficiente é metade que o das famílias não afetadas, e que as despesas médicas per capita são 30% superiores.

É preciso colocar em prática dispositivos de ajuda para favorecer a inserção das vítimas na vida econômica e social, dar-lhes os meios para prover suas necessidades básicas. Pode ser, por exemplo, formação em certos ofícios, exigindo a adaptação dos postos de trabalho, ou um apoio ao crescimento dos rendimentos nas famílias, pelo fornecimento de animais de criação (porcos, vacas, búfalos).

As autoridades vietnamitas não estão indiferentes a esses problemas. O governo fornece a certas vítimas subsídios que vão de 5 a 10 euros por mês (independentemente das ajudas eventualmente prestadas pelas províncias e pelos distritos). É pouco, mesmo considerando o padrão de vida médio (de 530 euros per capita por ano). No entanto, pesa no orçamento (no total, cerca de 50 milhões de euros ou 0,5% das despesas públicas).

Uma vegetação muito pobre, chamada no Vietnã de "erva americana", recobre as zonas de pulverizações

O desastre ambiental persiste

Em relação ao meio ambiente, ainda que as taxas de dioxina no solo sejam felizmente baixas, regiões inteiras tornaram-se impraticáveis para os agricultores. Uma vegetação muito pobre, chamada no Vietnã de "erva americana", recobre as zonas de pulverizações. Os solos perdidos para as atividades humanas devem ser reabilitados, tornados novamente aptos à agricultura. Florestas e mangues devem reflorestados.

Além disso, existem as zonas poluídas "hot spot", onde a dioxina é encontrada em taxas elevadas no solo, sedimentos e em certos lagos. São as regiões onde foram efetuados pulverizações mais maciças (vale de A Luoi, ao oeste de Hué, perto da fronteira com o Laos, por exemplo), ou ainda os locais de armazenamento, como certos aeroportos e seus arredores, onde os aviões terminavam de liberar sua carga antes de aterrizar ao regresso da missão (Bien Hoa, IP Nang, Ho Chi Minh etc.). Nessas zonas, a dioxina tem conseqüências para a saúde animal e pode ser encontrada em certos alimentos (peixes, camarões, frangos, patos, porcos). Pode-se também detectá-la no leite materno, devido sua reciclagem na cadeia alimentar. Medidas devem ser tomadas para proteger as populações e suas atividades econômicas - impõe-se uma descontaminação, as populações devem ser informadas e eventualmente deslocadas.

Perante a amplitude do desastre, a questão fundamental permanece: responsabilidade. Um momento decisivo foi tomado com a criação da Associação Vietnamita das Vítimas do Agente Laranja/Dioxina [8], em Hanoi, em 10 de janeiro de 2004. A partir da seu surgimento, a associação e as vítimas apresentaram (em 30 de janeiro) ao Tribunal de Justiça do distrito leste de Nova York uma queixa contra as 36 empresas que fabricam o agente laranja para o exército norte-americano [9]. Entre essas sociedades, estão a famosa Monsanto [10] e a Dow Chemical. Os motivos jurídicos são numerosos: violações das leis internacionais, crimes de guerra, fabricação de produtos perigosos, prejuízos tanto involuntários como intencionais, enriquecimento abusivo etc. Os queixosos reclamaram indenizações por lesões pessoais sofridas, mortes, nascimentos de crianças mal-formadas e reparações para a necessária descontaminação do ambiente e a restituição dos lucros. Por enquanto, essa queixa, examinada unicamente do ponto de vista da sua admissibilidade, foi rejeitada pelo tribunal em primeira instância, em 10 de março passado.

Os queixosos imediatamente apelaram. Seu objetivo não é somente obter a reparação para os sofrimentos sofridos, mas também ver a comunidade internacional, sobretudo os Estados Unidos, reparar um escandaloso esquecimento da história "oficial". Nesse espírito, o processo judicial pode ser apenas um primeiro passo: muito mais que as vítimas e as empresas, as conseqüências do agente laranja envolvem dois Estados: EUA o Vietnã. O primeiro, por ter cometido um crime de guerra; o segundo, atingido na sua população e território. Estão em debate a eficácia do direito humanitário e a imperiosa necessidade de reparar os prejuízos da guerra.

Trad.: Marcelo De Valécio

[1] Quartel general do Departamento de Defesa dos EUA, abril de 1969, "Training circular n° 3-16. Employment of riot control agents flame, smoke, antiplant agents, and personnel detectors in counterguerilla operations", Washington D. C.
[2] Ler Jeanne Mager Stellman, "The extent and patterns of usage of Agent Orange and other herbicides in Vietnam", Nature, 17 de abril de 2003.
[3] Cidade situada na Itália, perto de Milão, onde um acidente acontecido em julho de 1976 num reator químico que produz clorofenol na fábrica Icmesa emitiu uma nuvem de vapores com a dioxina.
[4] Ler Schofield Coryell, "Au Vietnam, le Napalm tue Encore", Le Monde Diplomatique, março de 2002.
[5] Nessa perspectiva, a AAFV organizou uma conferência internacional no Senado em Paris entre 11 e 12 de março de 2005 e publicou uma obra, "L’agent Orange au Vietnam. Crime d’Hier, Tragédie d’Aujourd’hui" (Tirésias, 2005).
[6] Ler Monique Chemillier-Gendreau, "Dommages de Guerre à Géométrie Variable", Le Monde Diplomatique, outubro de 2003.
[7] Mas o governo dos Estados Unidos nunca reconheceu a sua responsabilidade, não apenas no que diz respeito aos veteranos (ler Howard Zinn, "L’ultime trahison", Le Monde Diplomatique, abril de 2004), mas também em relação às vítimas vietnamitas.
[8] www.vava.org.vn
[9] O texto desta queixa está disponível no site: www.nnn.se/vietnam/environ.htm na rubrica "Open Forum".
[10] É também a Monsanto que fabrica o "Round Up Ultra", o desfolhante utilizado na Colômbia.

http://diplo.org.br/2006-01,a1223

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