Indonésia: Genocídio de 500 mil comunistas considerado crime contra a humanidade

A 30 de setembro de 1965 iniciou-se uma onda de repressão que durou um ano, durante o qual foram assassinados pelo menos meio milhão de indonésios por serem militantes ou simpatizantes do Partido Comunista. 50 anos depois, um Tribunal Popular Internacional classificou o acontecimento como um dos maiores genocídios do séc. XX e de crime contra a humanidade.

Esquerda.net - 25 de Julho, 2016

Sukarno foi o primeiro presidente indonésio após a independência da Holanda. Nos primeiros tempos de independência, tentou garantir um equilíbrio entre o Exército, o Partido Comunista e os grupos islâmico. O Partido Comunista da Indonésia (PKI), embora não fizesse parte do governo, tinha muita influência e cerca de três milhões de militantes, sendo o segundo maior Partido Comunista do mundo.

Internamente, cresceram os confrontos entre os militantes do Partido Comunista e grupos islâmicos e nacionalistas e, na noite do dia 30 de setembro de 1965, um grupo militar intitulado "Movimento 30 de setembro", entrou nas casas de seis generais e assassinou-os. Suharto, então chefe do Exército, aproveitou o momento e acusou o grupo militar de ligação ao PKI, iniciando uma brutal perseguição contra todos os militantes e simpatizantes do partido. A 25 de julho de 1966, com Sukarno enfraquecido, Suharto tomou controle do país e a 12 de março de 1967 foi nomeado presidente, cargo que ocupou durante 31 anos, até 21 de maio de 1998.

O genocídio de pelo menos meio milhão de indonésios (outras estimativas chegam a um milhão de vítimas) caiu no esquecimento e na repressão, até que, em 2012, o norte americano Joshua Oppenheimer realizou um documentário intitulado "O Ato de Matar" (o trailer pode ser visto em baixo, com legendas em inglês), que de novo confrontou a comunidade internacional com o que se passou na Indonésia. No documentário, que foi candidato aos Óscares, os ex líderes dos esquadrões de morte foram convidados a reencenar o genocídio no estilo cinematográfico que quisessem, desde filmes de guerra em estilo de Hollywwood a musicais.

"Batíamos neles até que morressem e depois ficava uma mancha feia de sangue, então começamos a usar fios", explicou um deles, num clima de total impunidade. "É como se Hitler tivesse ganhado a guerra e Himmler fosse um herói nacional, salvador da pátria. Na Indonésia, os vencedores continuam a ter muito poder e toda a impunidade do mundo para continuar a perpetuar a sua versão dos fatos", afirmou Oppenheimer numa entrevista à BBC.

O Tribunal Popular Internacional (TPI) que analisou a existência de crimes contra a humanidade na Indonésia em 1965 não tem competências jurídicas reais. Foi criado por organizações não governamentais, depois da estreia dos documentários de Joshua Oppenheimer. A primeira audiência aconteceu em novembro de 2015 e o veredito exige que o governo indonésio investigue o massacre e peça desculpas, além de declarar que Estados Unidos, Reino Unido e Austrália foram cúmplices, indiretamente, do massacre.

Os resultados do julgamento serão discutidos na Comissão de Direitos Humanos da ONU em abril de 2017. Joko Widodo, o atual presidente, prometeu nas eleições investigar o assunto, mas nada fez.

Crime de guerra, vulgo “fogo amigo”

Os EUA borbadeiam hospital administrado pela Médicos Sem Fronteiras. Os ataques provocaram 22 mortes.

por Gianni Carta

Carta Capital - 10 Outubro, 2015

Cinco dias. Eis o tempo que Barack Obama levou para pedir desculpas a Joanne Liu, presidente da Médicos Sem Fronteiras (MSF) pelo bombardeio de um hospital da ONG em Kunduz, nordeste do Afeganistão, com saldo de 22 mortos e 37 feridos graves.

Erro de um caça norte-americano, segundo os militares dos Estados Unidos. Opinião diferente daquela da organização atingida. Segundo a MSF, tratou-se de uma carnificina, um crime de guerra. Mais: uma violação das leis internacionais de relações de conflitos armados.

Após várias versões de oficiais norte-americanos sobre as supostas razões do ataque ao hospital no sábado 3, Washington chegou à conclusão do “erro”. Mas o hospital era conhecido e existia faz tempo. E a ONG francesa havia dado novamente, em 29 e 30 de setembro, a localização do sistema de posicionamento global do prédio para os ministérios da Defesa dos EUA e do Afeganistão.

O caça norte-americano responsável pelo bombardeio mortífero, um AC-130, voa a baixas altitudes e é pilotado por humanos. Os disparos foram direcionados. Repetidos. Uma hora para destruir o enorme hospital.

Vale repetir: dez pacientes morreram incendiados sobre suas camas, entre eles três crianças. Doze médicos da ONG francesa perderam a vida. Os feridos gravemente somam 37. Foi a maior perda de pacientes e médicos causada em um ataque contra a MSF desde a sua criação, em 1971.

Exatos cinco dias antes do bombardeio ao hospital em Kunduz, o Talebã havia tomado a cidade das forças afegãs. Como diz, no diário Libération, o cientista político Gilles Dorronsoro, “a queda de Kunduz foi um choque maior para Cabul”.

Dorronsoro emenda: “A fraqueza das Forças Armadas afegãs forçou os Estados Unidos a reinvestirem em um conflito do qual Obama queria se desvencilhar”. Um conflito, diga-se, de 14 anos, iniciado pelo ex-presidente George W. Bush, o líder norte-americano que provocou o maior pandemônio na história recente no Oriente Médio.

Em um primeiro momento, Washington culpou o hospital de Kunduz por não ter fornecido suas coordenadas às autoridades militares. Essa hipótese, como visto acima, não passa de falácia. Houve uma segunda explicação: terroristas do Talebã atacariam os soldados do exército regular a partir do hospital.

Testemunhas do MSF negaram, no entanto, essa versão. John Campbell, general responsável pela defesa dos soldados norte-americanos, sustentou que os militares afegãos pediram apoio para defendê-los de ataques oriundos do hospital. Finalmente, o militar assumiu que o alvo foi “erroneamente” atingido pelas forças de seu país.

Campbell é um general peculiar, para não dizer inconfiável, ou, talvez, normal para os parâmetros dos Estados Unidos. Na verdade, lembra seus pares apenas interessados em mostrar que Washington age eticamente. Não parece ser o caso. O que podemos intuir de um general que muda suas versões de um evento trágico, com 22 mortos?

E como Obama, um presidente com algum crédito doméstico, mas vencido no Oriente Médio, onde foi dominado pelo premier israelense Benjamin Netanyahu, pode assegurar que os EUA tentam fazer algo pelo mundo? Absolutamente, nada.

Dorronsoro alega que o hospital em Kunduz foi bombardeado pelo fato de atender integrantes do Talebã. De fato, houve incidentes em julho deste ano, quando soldados norte-americanos entraram no hospital e alegaram que a Médicos Sem Fronteiras tratava insurgentes. O cientista político diz, não sem razão, que o incidente remonta ao “bushismo”, que rompe “com a tradição jurídica e humanitária ocidental, de um século.

Em suma: “Não há mais espaço neutro humanitário protegido pelas leis internacionais”. Jornalistas internacionais, diga-se, fazem parte dessa nova linha contra a visão norte-americana do Oriente Médio, quando, em certos casos, atacam Washington.

Mas Washington erra? Segundo Bernard Kouchner, fundador da MSF e ex-ministro do Exterior da França, não parece ser uma análise correta neste caso. Em entrevista ao diário italiano La Repubblica, ele disse: “Um erro não é possível, salvo se os pilotos não olharam o mapa”. Kouchner faz uma pergunta incisiva: quem preparou e ordenou o bombardeio?

De qualquer modo, um hospital, diz Kouchner, tem de atender todos, inclusive integrantes do Talebã. “Trata-se de um princípio moral. A verdade é necessária para salvar a honra do Exército norte-americano. O massacre de Kunduz é um escândalo.”

Kouchner está coberto de razão. Fala-se em “fog of war”, névoa de guerra, expressão criada por Carl von Clausewitz em seu livro Sobre a Guerra (1832), no qual as ambiguidades de um conflito são um fenômeno natural. Isto é, há fatores que a distorcem, como a visibilidade e o clima.

Dorronsoro fala, porém, em um “crime de guerra”, conforme as “práticas norte-americanas, e, em especial, de uma guerra que ciminaliza a ação humanitária”. Paolo Flores d’Arcais, colunista do diário italiano La Repubblica, argumenta que, em um primeiro momento, Obama, sugeriu a intenção de realizar uma investigação para verificar os “danos colaterais”. Mas usou o termo “incidente”.

Ou seja, conclui Flores d’Arcais, o presidente dos Estados Unidos não queria comprometer seu Exército. A MSF não recebeu nenhuma notificação de que seria atacado pelos EUA, em Kunduz. As regras de guerra foram quebradas.

Hiroxima… Nagasaki…Um duplo crime dos EUA contra a humanidade

O lançamento de bombas atómicas sobre Hiroxima e Nagasaki permanece como o mais hediondo e injustificado crime de guerra até hoje cometido pelos EUA. Por muito que a sua propaganda tenha tentado ocultá-lo ao longo dos 70 anos passados, essas acções monstruosas tiveram um único objectivo: impedir a capitulação do Japão perante a URSS.

Collectif Communiste Polex

ODiario.info - 12 Agosto 2015

A 6 de Agosto de 1945, Little Boy é lançada sobre Hiroxima. A cidade inteira é arrasada, estima-se em cerca de 234 000 o número de mortos. Três dias depois o fogo nuclear americano é de novo desencadeado, em Nagasaki: mais 74 000.

A 15 de Agosto, o Japão capitula. Sob o efeito conjugado dos dois ataques, é o que costumamos ouvir dizer.

Para o historiador Peter Kuznick, professor de história e director do Instituto de estudos nucleares na universidade americana de Washington, o presidente Truman sabe então perfeitamente que a entrada em guerra da URSS será decisiva. Os “Japs” estão “arrumados”, diz na altura. Os serviços secretos americanos tinham interceptado mensagens japonesas provando que o próprio Japão se considerava perdido se Soviéticos interviessem. “Truman refere-se nomeadamente a um telegrama interceptado a 18 de Julho como “o telegrama do imperador jap pedindo a paz”, sublinha o historiador.

Porquê, então, ter utilizado a bomba ? Numa logica de pré-guerra fria, afirma Peter Kuznick. “Truman esperava que isso aceleraria a rendição japonesa. Queria acabar a guerra se possível antes que os Russos nela interviessem e viessem a obter aquilo que os Estados Unidos lhes tinham prometido em Ialta.” Juntamente com o realizador Oliver Stone, Peter Kuznick escreveu em 2013 “Os Crimes ocultos dos presidentes” (publicado em francês pelas edições Saint-Simon). A 11 de Outubro do mesmo ano publicavam um texto no Huffington Post , intitulado “Os Estados Unidos e o Japão: parceiros na falsificação histórica”. O poder americano, afirmam, não cessou de impor a ideia de uma “boa guerra”, que teria permitido poupar milhares de vidas americanas, guerra ganha mais pelos Estados Unidos do que pela URSS. A versão contada aos jovens Japoneses é igualmente “falaciosa e desonesta”, acrescentam. Se conhecemos o massacre de Nanquim e a escravatura sexual imposta às Coreanas – as “mulheres de reconforto” –, continuamos efectivamente a ignorar em grande medida a brutalidade das conquistas nipónicas, “a morte de mais um milhão de Vietnamitas, as atrocidades cometidas na Indonésia, na Malásia, nas Filipinas, em Taiwan, na Birmânia”. “A própria rendição foi maquilhada numa compassiva vontade do imperador em se sacrificar a fim de poupar o seu povo.”

Após a capitulação, adiantam Peter Kuznick e Oliver Stone, os dois países tinham interesse em defender a mesma interpretação de Hiroxima: os Estados Unidos podiam justificar a utilização da bomba apresentando-a como uma viragem na guerra; o Japão, se reclamasse justiça, arriscava-se a ver os seus próprios crimes de guerra expostos perante os tribunais. 70 anos depois, a “parceria” continua a existir. Mas as línguas desatam-se.

Ward Wilson é um deles. Director do projecto “Repensar as armas nucleares” para o think tank British American Security Information Council (BASIC), combate a ideia, em parte apoiada no precedente Hiroxima, de uma eficácia sem igual da dissuasão nuclear. Já em 1965, recorda num artigo publicado pela revista Foreign Policy e traduzido pela Slate, o historiador americano Gal Alperowitz relativizava o impacto estratégico da bomba, e garantia que os “dirigentes japoneses tinham a intenção de capitular e tê-lo-iam provavelmente feito antes da data da invasão prevista pelos Estados Unidos, 1 de Novembro 1945".

Por muito abomináveis que tenham sido as suas consequências, a utilização da arma atómica em Hiroxima não teve o efeito de choque que lhe é atribuído, afirma Ward Wilson. A Força Aérea dos Estados Unidos estava na altura “a efectuar uma das mais intensas campanhas de destruição de centros urbanos da história mundial. 68 cidades japonesas são bombardeadas, e todas são parcial ou integralmente destruídas.” A ofensiva fará no total mais de um milhão de mortos e de feridos – um tributo humano que o governo japonês há muitos meses dizia estar disposto a pagar. O general Anami Korechika, ministro da Guerra, afirma mesmo a 13 de Agosto que as bombas atómicas não são “piores” do que as bombas incendiárias que há semanas devastam o país.

A reacção do Conselho supremo que dirige então o país parece confirmar esta tese. Os seus seis membros não encaram uma rendição senão a 9 de Agosto, algumas horas antes do bombardeamento de Nagasaki. No dia seguinte a Hiroxima, adianta historiador americano Tsuyoshi Hasegawa, a agenda era ainda a procura de uma saída mais favorável para os Japoneses do que a que fora preparada a 27 Julho pelo ultimato de Postdam, que ameaçava o país com uma “destruição rápida e total” se não capitulasse incondicionalmente. Desde o mês de Maio que os Japoneses procuram convencer Estaline, com quem tinham acordado em 1941 um pacto de não-agressão, a obter garantias para eles – nomeadamente no que diz respeito à sorte do imperador Hiroito. É ainda o caso, ao que parece, quando a 7 Agosto o ministro dos Negócios estrangeiros, Togo Shigenori, envia um telegrama urgente ao embaixador na URSS, Naotake Sato. “A situação torna-se cada vez mais urgente”, escreve. “Precisamos de conhecer de imediato a posição dos Soviéticos. Faça os maiores esforços para obter a sua resposta imediatamente.”

Como resposta, no dia seguinte 8 de Agosto, Sato ficará a saber que a URSS declara também guerra ao Japão. Na manhã do dia 9 o Exército Vermelho invade a Manchúria, na altura sob protectorado japonês. É este acontecimento, muito mais do que o pesadelo Hiroxima, que decide Tóquio a capitular, afirmam Tsuyoshi Hasegawa e Ward Wilson.

CIA: “Experimentação Humana”

Documentos desclassificados expõem como as tentativas da CIA de legitimar o programa de interrogatórios abusivos constituíram, elas mesmas, crimes de outro nível.

por Jon Queally

redecastorphoto - 15 Junho 2015

É sabido que a CIA (Central Intelligence Agency) foi autorizada a torturar suspeitos de terrorismo depois do ataque de 11/9/2001.

Novos documentos publicados mostram outro programa de transgressões que constituiu brutal violação da ética médica. Autorizou a agência a conduzir atos análogos a “experimentação humana” sobre pessoas que se tornaram objetos de experiência sem seu consentimento.

"A tortura foi o primeiro crime. O segundo crime foi a pesquisa sem consentimento para dizer que aquilo não era tortura" — disse Nathaniel Raymond, Harvard University.

Reportadas exclusivamente por The Guardian na segunda-feira (15/6/2015), partes de um documento desclassificado da CIA —obtido em primeira mão pela ACLU (American Civil Liberties Union – União Americana pelas Liberdades Civis) — revelam que uma política de longa data contra o uso sem consentimento das pessoas em pesquisas médicas ou científicas permaneceu em vigor e estava sob a alçada do diretor da agência na época em que a CIA começou a jogar pessoas contra paredes, espancá-las, expô-las a prolongados períodos de privação do sono, submetê-las a repetidas sessões de simulação de afogamento e a praticar outras formas de abuso físico e psicológico.

O documento detalha as diretrizes da agência – estabelecidas primeiramente na presidência de Ronald Reagan e subsequentemente atualizadas — as quais empoderam tanto o diretor da CIA quanto seu conselho consultivo a tomar decisões sobre programas de “pesquisas com seres humanos”.

Como reportou o jornalista Spencer Ackerman:

A parte relevante do documento da CIA, “Lei e Política na Governança da Conduta das Agências de Inteligência”, determina que a agência “não pode patrocinar, contratar ou conduzir pesquisas com seres humanos” fora das normas sobre práticas médicas e humanas responsáveis determinadas pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos para todos os órgãos do governo dos Estados Unidos. A pedra angular destas normas, como observa o documento, é o “consentimento informado da pessoa”.

Trata-se do eco de outra linguagem pública, ainda que obscura, aquela da Ordem Executiva 12333 – documento seminal da era Reagan – definindo os poderes e os limites das agências de inteligência, inclusive as regras de vigilância governamental pela NSA (National Security Agency – Agência Nacional de Segurança).

Mas o livre arbítrio concedido ao diretor da CIA para “aprovar, modificar ou desaprovar todas as propostas pertinentes à pesquisa com seres humanos” não foi tornado previamente público.

Toda a página 41 do documento da CIA se propõe a instruir a agência sobre o que a Ordem Executiva 12333 permite e proíbe, depois da ação legislativa dos anos 1970s, que restringiu os poderes das agências de inteligência em resposta a abusos de conhecimento público – inclusive a velha prática da CIA de fazer experimentos em seres humanos através de programas como o infame projeto MK-Ultra, o qual, entre outras coisas, administrou LSD a participantes sem conhecimento.

A previamente desconhecida sessão das tais diretrizes dá poderes ao diretor da CIA e a seu conselho consultivo para realizar “pesquisas com seres humanos” e para “avaliar toda documentação e certificação pertinentes à pesquisa com seres humanos patrocinada, contratada ou conduzida pela CIA.

Por muito tempo, críticos detonaram todos os membros da comunidade médica que participaram do programa de tortura como traidores de sua ética e de suas obrigações profissionais, mas, com observa The Guardian:

A CIA, que não admite formalmente ter torturado pessoas, insiste em que a presença de pessoal médico garantiu que suas técnicas de tortura fossem aplicadas segundo o rigor médico.

Mas Steven Aftergood, estudioso das agências de inteligência da Federação de Cientistas Americanos, disse ao The Guardian que esses homens que foram torturados pela agência estavam sendo, na verdade, estudados por profissionais médicos para ver como eles responderiam a tais tratamentos.

Além do crime inerente a este abuso, as vítimas eram também sujeitos involuntários, que nunca deram seu consentimento para serem estudados daquela forma.

Há uma desconexão entre o requerimento dessa regulação [contida no documento] e a condução do programa de interrogatórios.

Segundo Aftergood, “eles não apresentam uma política consistente”.

E Nathaniel Raymond, ex-investigador de crimes de Guerra da associação Physicians for Human Rights (Médicos pelos Direitos Humanos) e hoje pesquisador da Harvard University’s Humanitarian Initiative (Iniciativa Humanitária da Universidade de Harvard), explica tudo isso nestes termos:

A tortura foi o primeiro crime. O segundo crime foi a pesquisa sem consentimento pra dizer que aquilo não era tortura.

Austrália impede acesso a crimes indonésios em Timor

O procurador-geral australiano George Brandis impediu a presença de um professor num julgamento em que o Governo da Austrália vai pedir ao juiz para rejeitar o acesso a arquivos com informação sobre crimes de guerra indonésios em Timor-Leste.

por Lusa, publicado por Luís Manuel Cabral

Diário de Notícias - 27 Janeiro 2014

Segundo o Sydney Morning Herald, George Brandis emitiu um certificado de interesse público que vai impedir o professor associado da Universidade New South Wales, em Sydney, Clinton Fernandes de estar presente num tribunal, na terça-feira, que deverá rejeitar um pedido feito pelo docente.

Clinton Fernandes é um académico australiano e antigo membro das forças armadas, que ensina na Academia Australiana das Forças de Defesa, no campus da Universidade New South Wales. Pesquisa sobre o interesse nacional australiano nas relações internacionais.

Os arquivos secretos podem revelar o conhecimento do Governo da Austrália sobre crimes de guerra da Indonésia em Timor-Leste, refere o jornal.

Na terça-feira, o Governo australiano vai argumentar que o juiz Duncan Kerr deve rejeitar o pedido do professor para acesso a documentos diplomáticos e da inteligência australianos sobre as operações militares indonésias em Timor-Leste há mais de 32 anos. A ocupação indonésia durou de 1975 a 1999.

Com a decisão de George Brandis, o professor "não poderá ler, ouvir ou impugnar diretamente os argumentos do Governo para o segredo continuar", acrescenta o jornal.

Clinton Fernandes tenta há seis anos ter acesso a arquivos dos departamentos das Relações Externas e Comércio do Governo, que têm relatos sobre uma grande ofensiva militar indonésia em Timor-Leste ocorrida no final de 1981 e no início de 1982.

Na operação, os militares indonésios utilizaram mais de 60 mil civis como escudos para expulsar guerrilheiros de determinados locais. A operação terminou com um massacre de centenas de civis timorenses.

O jornal lembra que a utilização de civis como escudos humanos é um crime de guerra.

Clinton Fernandes pediu para consultar registos de conversas entre diplomatas australianos em Jacarta com um oficial da inteligência indonésia, assim como telegramas diplomáticos australianos e relatórios dos serviços de inteligência.

O Departamento de Defesa australiano já reconheceu que monitorizou comunicações de rádio de militares indonésios em Timor-Leste, mas o Arquivo Nacional da Austrália disse que o acesso a alguns registos solicitados pelo professor "contraria os acordos da Austrália com os Estados Unidos sobre a proteção de informação classificada".

O professor Clinton Fernandes considera que "este sigilo desnecessário serve apenas para evitar a compreensão do público sobre as relações internacionais da Austrália".

"Após 32 anos, as únicas pessoas que podem ter medo são os funcionários que sabiam de grandes atrocidades e que as encobriam", acrescentou o professor.

Malcolm Fraser, primeiro-ministro da Austrália entre 1975 e 1983, já afirmou que gostava de ver desclassificados todos os registos do seu Governo sobre Timor-Leste.

Aministia Internacional quer EUA julgados por crimes de guerra

Mortes ilegais de civis no Paquistão e no Iémen em ataques com aviões drones são hoje denunciadas em relatórios da Amnistia Internacional e da Human Rights Watch.

Alexandre Costa

Expresso.pt - 22 de Outubro de 2013

Os Estados Unidos devem assumir responsabilidades pelas mortes ilegais causadas por ataques com drones no Paquistão e no Iémen e tornar mais transparentes as operações com este tipo de aparelhos. As reivindicações acompanham hoje a apresentação de relatórios da Amnistia Internacional e da Human Rights Watch com dados sobre o assunto.

"O secretismo em torno do programa de drones concede à administração norte-americana licença para matar fora da alçada dos tribunais ou dos padrões elementares da justiça internacional", refere Mustafa Qadri, autor do relatório da Amnistia Internacional.

A organização de Direitos Humanos investigou 45 ataques com drones (aviões sem tripulação e telecomandados) efetuados no Paquistão nos últimos 18 meses, concluindo que, ao contrário do que é alegado pelos Estados Unidos, nem todas as vítimas foram terroristas ou pessoas que representassem uma ameaça para a vida de outros.

Entre as vítimas civis surge uma mulher de 68 anos que morreu, em outubro do ano passado no Paquistão, quando se encontrava no campo a colher vegetais, com o neto por perto. Um segundo ataque com um míssil haveria de ferir familiares que entretanto se aproximaram.

Em julho de 2012, um ataque numa zona de forte influência talibã causou a morte de 18 trabalhadores, quando estes se encontravam a jantar. Todos os entrevistados pela Amnistia negaram que as vítimas fossem militantes de grupos radicais islâmicos. O relatório considera ainda que, mesmo que fossem membros de um grupo banido, esse facto não seria suficiente para os matar.

A organização afirma que este tipo de atuação viola a legislação internacional de Direitos Humanos, defendendo que os responsáveis norte-americanos sejam julgados por crimes de guerra.

"Entre um drone e a Al-Qaeda"

A Human Rights Watch investigou seis ataques com drones no Iémen, um em 2009 e os restantes entre 2012 e 2013, que causaram a morte de 82 pessoas, 57 das quais civis.

O relatório "Entre um drone e a Al-Qaeda" indica que dois dos ataques mataram civis indiscriminadamente, numa clara violação das leis internacionais, e os restantes podem ter tido como alvo pessoas que eram alvos ilegítimos em termos de objetivos militares ou causaram a morte desproporcional de civis.

Em setembro de 2012, um míssil atingiu uma carrinha causando a morte de 12 civis. Em dezembro de 2009, o ataque a um campo beduíno matou 14 alegados guerrilheiros da Al-Qaeda e 41 civis, dois terços dos quais mulheres e crianças".

"As pessoas do Iémen disseram-nos que estes ataques fazem-nas ter mais medo dos Estados Unidos do que da presença da Al-Qaeda na Península Árabe", cita o documento.

A divulgação dos relatórios das duas organizações de Direitos Humanos coincide com a presença do primeiro-ministro paquistanês em Washington, o qual deverá apelar, amanhã, no seu encontro com o Presidente norte-americano, ao fim dos bombardeamentos com drones no seu país, dias antes do assunto ser debatido nas Nações Unidas.

31 Anos passados sobre os massacres de Sabra e Chatila

ODiario.info - 19 Setembro, 2013

De 15 a 18 de Setembro de 1982, sem qualquer aviso prévio, centenas de famílias palestinas refugiadas – homens, mulheres, crianças e idosos - nos improvisados campos de Sabra e Chatila, nos arredores de Beirute, no Líbano, foram barbaramente massacradas pelas milícias falangistas libanesas, de extrema-direita, e por tropas do exército israelita, comandado por Ariel Sharon.

Testemunhas presenciais e médicos, que dois dias depois do início dos massacres, foram autorizados a socorrer as vítimas, descrevem estas carnificinas como actos medonhos e indignos de seres humanos, em que, terão sido chacinadas 3 000 pessoas.

A 16 de Dezembro de 1982, a Assembleia Geral das Nações Unidas condenou o massacre declarando-o como um genocídio. A secção D da Resolução, que define o massacre como um acto de genocídio, foi aprovada por 123 votos a favor, 0 contra e 22 abstenções.

A invasão do Líbano pelo exército de Israel, aproveitando uma situação de guerra civil neste país, tinha como um dos principais objectivos, expulsar deste país a resistência palestiniana, reunida na Organização de Libertação da Palestina dirigida por Yasser Arafat.

Sabra e Chatila são uma etapa violenta da contínua tragédia do povo palestino que começou com a Nakba (Catástrofe) em 1948, com a sua expulsão dos seus territórios que viriam a ser ocupados por Israel; das ocupações que se seguiram à Guerra dos seis dias, em 1967, e que até hoje continuam, incluindo a ocupação de Territórios de Estados vizinhos, como a Síria e o Líbano; na implantação ilegal de colonatos na Cisjordânia e em Jerusalém Leste; na construção do Muro de Separação, dito Muro de Sharon; nos “check points”; nas prisões de palestinos nos cárceres de Israel; na guetização do mais de um milhão de palestinos na estreita Faixa de Gaza.

Para o Conselho Português para a Paz e a Cooperação, recordar os massacres de Sabra e Chatila é reafirmar o nosso total apoio à luta do Povo e do Estado da Palestina pelo seu inalienável direito a uma pátria livre e soberana nos territórios reconhecidos pela ONU, com as fronteiras de 1967 e a capital em Jerusalém Leste e pelo direito de regresso de todos os refugiados, pelo desmantelamento dos colonatos israelitas em território palestino, pela libertação dos presos políticos palestinos encarcerados nas prisões de Israel. Pelo desmantelamento do Muro da Vergonha. É prestar homenagem aos heróicos combatentes palestinos e a todos os que lutam por esta nobre e justa causa. Pela Palestina Livre e Independente!

Conselho Português para a Paz e a Cooperação

MI6 envolvido no assassínio do primeiro primeiro-ministro eleito do Congo

SOL - 2 de Abril, 2013

O mistério por detrás do assassinato, nos anos 60, do primeiro-ministro do Congo - o primeiro a ser eleito democraticamente -, pode estar resolvido: Daphne Park, agente dos serviços secretos britânicos e conhecida como 'A Rainha das Espias', foi a responsável pela organização do rapto e morte de Patrick Lumumba. O The Guardian avança que a informação foi revelada por Lord David Lea, um membro do Partido Trabalhista britânico, a quem Daphne terá confidenciado que mandou organizar o rapto do primeiro-ministro conguês, em 1961, por recear que ele se aliasse à União Soviética.

Numa carta enviada à London Review of Books após a publicação de um livro sobre espionagem britânica, Lord Lea explica o contexto em que a confissão foi dada. "Mencionei a comoção que seguiu a morte de Lumumba e voltei a referir a teoria de que o MI6 poderia ter algo a ver com o assunto. 'E temos', respondeu ela, 'fui eu que organizei tudo' ".

Apesar do testemunho na primeira pessoa, historiadores e ex-oficiais dos serviços secretos contestam a veracidade desta confissão. "Não parece algo que a Daphne fizesse. Ela nunca foi indiscreta. E o MI6 nunca deu licença para matar", afirmou um ex-oficial dos serviços secretos que conhecia pessoalmente 'A Rainha das Espias'.

Patrick Lumumba foi assassinado a 17 de Janeiro de 1961, depois de ter participado na conquista da independência do Congo, que era uma colónia da Bélgica.

Obama já matou com drones 400% mais paquistaneses que W. Bush

Estudo feito pelas universidades de Nova Iorque e de Stanford concluiu que Obama já matou 2.163 pessoas no Paquistão. Assassinatos por drones no Iêmen e Somália não estão incluídos nesta pesquisa

por António Pimenta

Jornal Hora do Povo - 10 Outubro, 2012

A “democracia dos drones”, do Nobel da Paz Barack Obama, já matou 2.163 pessoas no Paquistão, revelou estudo realizado com sobreviventes pelas universidades de Nova Iorque e de Stanford, sobre os ataques com as V-2 dos tempos modernos. Conforme descrito por um dos autores do estudo, James Cavallaro, os drones ficam sobrevoando vilarejos 24 horas por dia, “com seu zumbido onipresente”, prontos a disparar mísseis letais contra a população.

As V-2 foram um dos símbolos da opressão nazista, mas agora o governo dos EUA tenta passar os drones como instrumento legítimo para “combater terroristas”, quando age à margem da lei internacional, massacra civis e viola a soberania do Paquistão e de outros países em que opera com seus aviões teleguiados. O estudo recebeu o título de “Vivendo sob os drones”; 800 mil pessoas nas áreas tribais do Paquistão estão na mira. Os números dos assassinatos foram compilados pela organização inglesa The Bureau of Investigative Journalism, com base nos relatos publicados na imprensa.

Obama multiplicou por cinco os assassinatos cometidos com drones sob W. Bush; também tornou mais indiscriminada a matança. No lugar dos “ataques a personalidades”, típicos de W. Bush, em que a CIA atribuía alguma identidade ao alvo da execução sumária, Obama – sem deixar de lado as listas de marcados para morrer -, adotou a chacina “por assinatura”, em que um grupo supostamente “parecendo se comportar como terrorista” é atingido, sem que se saiba quem são. Segundo a mídia dos EUA, Obama se ocupa, semanalmente, de supervisionar a lista de assassinatos. O número de ataques foi multiplicado por seis.

Segundo o estudo, só 2% dos mortos poderiam ser considerados liderança “terrorista”, isto é, da resistência à ocupação do vizinho Afeganistão e à violação do Paquistão. 98% seriam civis ou integrantes “de baixo escalão” da resistência. A imensa maioria é de civis, pois, como no caso do Vietnã, onde cada camponês morto virava um perigoso vietcong, a CIA e o Pentágono inflam suas estatísticas de “terroristas mortos”.

Durante certo tempo, o governo dos EUA tentou atribuir aos seus ataques com drones uma inexistente “precisão cirúrgica”, quando um míssil Hellfire destrói tudo num raio de 15-20 m do alvo de acordo com o estudo. Para tornar a devastação maior, os drones realizam ataques múltiplos e inclusive buscam alvejar quem chega para socorrer as vítimas. Os mísseis ianques assassinam por esmagamento dos órgãos internos, por estilhaços e por incineração. Os sobreviventes sofrem queimaduras graves, ficam mutilados, surdos ou cegos. O arsenal de drones já chegou a 7 mil, operados pela CIA e Pentágono.

MULHERES E CRIANÇAS

Meninas colhendo lenha podem ser dadas, por psicopatas controlando os drones desde a Virgínia, como “terroristas plantando bombas improvisadas” e, como já ocorreu mais de uma vez, serem assassinadas a partir do alto. A primeira chacina de civis paquistaneses cometida por Obama foi no dia 23 de janeiro de 2009 – três dias depois da posse -, conforme o estudo, e desde então os massacres não pararam. Quanto pior fica a situação da ocupação do Afeganistão, mais histericamente o presidente dos EUA manda bombardear os civis.

Mas, como denunciou o relator especial da ONU para execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias em zonas de conflito, Christof Heyns, os ataques dos EUA com drones também estão matando no Iêmen e na Somália. Só no ataque a Abyan, sul do Iêmen, em dezembro de 2009, segundo o relator, 41 pessoas foram mortas, incluindo 14 mulheres e 21 crianças.

Amnistia Internacional reclama detenção de Bush

A Amnistia Internacional apelou hoje a três estados africanos para deterem George W. Bush durante uma visita do antigo presidente norte-americano, acusando-o de "crimes" e de "tortura".

por Lusa

Diário de Notícias - 1 de Dezembro, 2011

Bush vai estar a partir de hoje e até 5 de Dezembro na Zâmbia, Tanzânia e Etiópia, no quadro de uma deslocação para promover programas de saúde.

Em comunicado, a Amnistia Internacional afirma que "há suficientes provas no domínio público (...) para pedir à Etiópia, Tanzânia e Zâmbia para abrirem uma investigação sobre a sua alegada responsabilidade em actos de tortura e para assegurarem a sua presença durante o inquérito".

Bush é acusado de ter autorizado métodos de tortura nos Estados Unidos justificados com a "guerra contra o terrorismo" nos anos 2000, incluindo a simulação de afogamento.

"Todos os países que recebem a visita de George W. Bush têm a obrigação de o entregar à justiça pelo seu papel na tortura", afirmou Matt Pollard, conselheiro jurídico da Amnistia, citado pela France Presse.

"A lei internacional exige que não haja refúgio possível para os responsáveis por tortura. A Etiópia, a Tanzânia e a Zâmbia devem aproveitar esta oportunidade para cumprir as suas obrigações e pôr fim à impunidade de que George W. Bush tem beneficiado até agora", prossegue a Amnistia.

Em Outubro, a Amnistia fez idêntica diligência junto do Canadá que então recebeu a visita de Bush para participar numa conferência.

Em Fevereiro, Bush cancelou uma deslocação à Suíça depois de apelos à sua detenção.

Bush, Cheney, Rumsfeld e Blair são condenados por crime de guerra

A justiça internacional volta nesta segunda (14) a colocar no banco dos réus funcionários de governos anteriores dos Estados Unidos, por seu protagonismo na execução de torturas e crimes de guerra.

Vermelho - 14 de Maio, 2012

Um Tribunal de Crimes de Guerra, em Kuala Lumpur, Malásia, considerou culpados de crimes contra a humanidade, o ex-presidente George W. Bush (2001-2009), o ex-vice-presidente Dick Cheney e o ex-secretário de Defesa Donald Rumsfeld, informou o site digital Global Research.

O ex-primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair, e outros ex-altos funcionários implicados no início da chamada "guerra ao terror", em países como Iraque e Afeganistão, também foram acusados de tais crimes.

Como um tribunal de consciência, o veredicto é meramente declaratório, mas tem o poder de enviar as evidências acumulada para as Nações Unidas e seu Conselho de Segurança, assim como ao Tribunal Penal Internacional, disse a publicação.

Durante o julgamento, foram mostradas evidências que comprovam que Bush, Cheney e Rumsfeld deram luz verde para o uso da tortura, algo que inclusive reconheceram, destacou a publicação.

Guerra do Vietnã: os efeitos do agente laranja

OperaMundi - 03/05/2010

Durante a Guerra do Vietnã (1964-1975), Washington e seus aliados despejaram 83 milhões de litros de herbicidas altamente tóxicos sobre centenas de milhares de hectares do Sudeste Asiático, a maioria no Vietnã, mas também no Laos e no Camboja. Os aviões norte-americanos arrasaram até 25% das florestas do país com um desfolhante conhecido como agente laranja.

Um ano depois: Queimados com bombas de fósforo branco

Alexandra Lucas Coelho

Público - 27/12/2009

Pesquisas internacionais provam que Israel atingiu civis com estas bombas. Há casos de outras armas não-convencionais, como DIME.

Sabah Abu Halima está numa cama da Unidade de Queimados do hospital Al Shifa, o maior de Gaza.

É uma mulher de 45 anos, mãe de 10 filhos. Uma cunhada alimentaa à colher, lentamente. Ela tem o braço direito enfaixado até à mão e queimaduras no pescoço. Mal consegue mexer a cabeça.

"São queimaduras profundas de bombas de fósforo branco", diz o médico Ahmed Mograbi, mantendose na ombreira da porta enquanto Sabah come. "Tem 15 por cento do corpo afectado. Transferimos dois feridos mais graves da família dela para o Egipto, uma criança de um ano e uma mulher de 20 com queimaduras muito profundas em metade do corpo, típicas de fósforo. Acho que esse é um caso desesperado." Mas Sabah deverá recuperar: "Está queimada num braço e nas pernas." As pernas não se vêem por estarem tapadas por um cobertor, enquanto ela continua a comer devagar.

"Chegou aqui de ambulância, trazida de outro hospital", conta Mograbi. "Lá, tinham-lhe limpado a pele e posto ligaduras. Ao fim de três horas aqui, quando tirámos as ligaduras para limpar, saía fumo das feridas e cheirava muito mal, a fósforo." Sabah acabou de comer. O médico entra para ver se ela pode e quer falar. Ela diz que sim.

O braço queimado é o direito, e a mão tem crostas negras. Mas não é em si própria que está a pensar. "Tenho nove rapazes e uma rapariga. Agora perdi três rapazes e a minha filha." Diz a idade dos sobreviventes: "24, 22, 20, 18, 16, cinco." Os outros morreram com a mesma bomba que a queimou.

"O meu marido também morreu. E a minha nora ficou negra, está no Egipto." Quantas pessoas estavam dentro de casa? "Éramos 16." Aconteceu no segundo dia da guerra, pelas quatro da tarde, conta ela. "Atiraram uma bomba para cima de nós. Houve uma grande luz, depois um fumo muito branco que sufocava, e não me lembro de mais nada." As bombas de fósforo branco são incendiárias. Podem ser lançadas pelos militares no terreno para iluminar ou criar um ecrã de fumo. Mas estão proibidas pela Quarta Convenção de Genebra quando lançadas em zonas com "concentrações de civis" onde os alvos militares não estão claramente separados. E são sempre proibidas se forem lançadas do ar.

Gaza um milhão e meio de habitantes numa estreita faixa é um dos lugares mais densamente povoados do mundo. Israel começou por negar que tivesse usado bombas de fósforo branco durante a guerra, mas perante diversos testemunhos e provas acabou por admitir que o usara, mas não de forma criminosa.

O Comité Internacional da Cruz Vermelha comprovou o uso de fósforo branco, está a recolher provas para depois discutir com as partes, e não adianta conclusões sobre se o uso foi ilegal.

Tanto a Amnistia Internacional como a Human Rights Watch comprovaram extensamente o uso de fósforo branco e consideramno uma violação da Convenção de Genebra.

Quando o corpo humano é atingido por uma bomba de fósforo, a queimadura continua até ter oxigénio, por vezes até ao osso.

É necessário tratá-la de forma diferente, mas, se os médicos não souberem, os tecidos continuam a ser queimados. Foi o que aconteceu com Sabah.

São agricultores e vivem em Atattra, uma zona do Norte de Gaza das mais atingidas pela guerra e densamente povoada: "Temos muitos vizinhos", diz Sabah.

Os sobreviventes foram-lhe trazendo notícias do que aconteceu depois da explosão. "Os soldados israelitas ocuparam as casas e ficaram lá dentro. Estávamos em paz. Agora quem vai alimentar os meus filhos?"

Ainda cheira

O director da Unidade de Queimados, Nafez Abu Shaban, confia na recuperação de Sabah.

"No braço são queimaduras profundas, até ao músculo, o que deverá afectar a mobilidade. Mas esperamos que volte a andar." Os casos mais graves com queimaduras destas foram transferidos através do Egipto. Restam dois neste hospital.

"Já não há qualquer dúvida de que se trata de fósforo branco", garante Shaban. "No princípio da guerra recebemos muitos casos de queimaduras e tratámo-los como queimaduras normais, alguns mandámo-los para casa. Mas dias mais tarde alguns voltaram com queimaduras muito profundas, brancas, e alguns morreram, apesar de inicialmente as queimaduras serem muito pequenas. Então começámos a levá-los para a sala de operações, para limpar as queimaduras, e encontrámos material estranho." Shaban abre um saco de plástico e mostra uma matéria que parece areia com sangue. Sente-se um forte cheiro a fósforo. "Isto são amostras de tecido que retirámos." Estas e outras amostras foram reencaminhadas para a administração do hospital, para serem reenviados para o estrangeiro. "Achamos que os israelitas estão a usar várias armas não convencionais, e por isso decidimos tirar amostras de qualquer ferimento estranho." Mas quanto ao fósforo branco, Nafez Abu Shaban está seguro.

"Percebemos só na última semana da guerra e muitos doentes morreram porque não sabíamos que era fósforo branco." Quantos doentes? "Não sabemos, porque parte deles terão morrido de ferimentos conjugados, mas presumo que centenas tenham sido queimados com fósforo branco." E o mesmo pode ter acontecido ou estar a acontecer com feridos por outras armas. "Devia haver peritos internacionais aqui, porque não sabemos o que procurar. Armas tóxicas?, químicas?, radiações? Temos o direito de saber. É a primeira vez que temos tantas vítimas com feridas destas." "Pelos relatórios, tenho a certeza de que é fósforo branco", diz a cirurgiã inglesa Sonia Robbins, que entrou em Gaza como activista de direitos humanos e veio falar com o director da Unidade de Queimados. "Mas é preciso prová-lo rapidamente", alerta, sublinhando que durante a guerra ninguém pôde entrar, nem documentar o que estava a acontecer. "O perigo é que os casos sejam negados antes de serem provados."

O novo explosivo

Quando a Unidade de Queimados percebeu que havia algo estranho, entraram em campo os cirurgiões. Especializado em Edimburgo, o cirurgião-chefe Sobhi Skaik está a esta hora reunido com um colega que se especializou na Irlanda, e daqui a pouco vai juntar-se-lhes um cirurgião italiano que trabalha para a Cruz Vermelha. Tudo isto entre transferências de emergência para o Egipto e uma explosão que abanou todo o edifício do Al Shifa onde funciona a cirurgia.

"Tivemos várias pessoas atingidas com fósforo branco", garante Sobhi. "Com outras armas não convencionais também, mas definitivamente fósforo branco, não há dúvida." O que o faz estar tão certo? "Por exemplo, um doente com queimaduras no corpo de diferentes profundidades, pele, músculos e osso. Isto é típico do fósforo. Continua a arder e a arder, em diferentes camadas do corpo.

E há o cheio do fósforo a queimar, podíamos senti-lo." Sem querer arriscar um número, este cirurgião fala em "centenas de casos" ao longo desta guerra.

E vai mais longe: "Numa área de 100 metros quadrados em Gaza pode haver 200 pessoas. As áreas atacadas são densamente povoadas. Portanto, quando se usa fósforo branco em Gaza é criminoso." Mas além do fósforo, fala no uso de DIME (Dense Inert Metal Explosive), um explosivo novo. O ferido chega com vários buraquinhos no tronco, que parecem ferimentos superficiais, mas em estado crítico. "Abrimos o abdómen e descobrimos muitos danos nos órgãos, perfurações nos intestinos, danos no fígado, sangramentos, e não conseguimos perceber o que está a causar aquilo. Depois de tentarmos reparar tudo, duas horas depois da operação, começa a sangrar e a sangrar, a ponto de não o conseguirmos ressuscitar." Outro sinal de DIME é aparecerem muitos feridos com as duas pernas amputadas. "Eu vi dezenas", diz Sobhi.

O anestesista noruegês Mads Gilbert, que esteve a trabalhar com estes médicos do Al Shifa durante a guerra, confirma: "Vimos muitos casos indicativos de DIME e temos vários documentados", disse ao PÚBLICO, por telefone, da Noruega.

Gilbert esteve com o seu colega Erik Fosse em Gaza até 10 de Janeiro. Reconhecem o DIME pela "presença de extensas amputações e ferimentos do tamanho de ervilhas".

Mas "as mais importantes armas ilegais que Israel tem usado", remata Gilbert, "são o cerco, o bloqueio, e o bombardeamento indiscriminado de civis".

Israel usa fósforo branco em Gaza

Al Jazeera - 12 de Janeiro, 2009

Reportagem de Ayman Monyeldin na rede de televisão catarense Al-Jazeera mostrando que Israel teria utilizado fósforo branco em sua ofensiva contra Gaza em janeiro de 2009. Um ano depois, Israel admitiu ter utilizado a arma contra civis, o que as convenções internacionais explicitamente proíbem.

Indónesia: Ex-ditador Suharto responsável pelo genocídio timorense morreu em Jacarta

www.lawrei.eu - 27 de Janeiro de 2008

O ex-ditador indonésio Suharto, 86, morreu hoje num hospital de Jacarta, após entrar em coma, na sequência do seu internamento no passado dia 4. O ex-líder governou com mão de ferro a Indonésia de 1967 a 1998. há 10 anos, foi forçado a renunciar ao cargo face à crise económica que desencadeou uma revolta popular e o colocou na posição de “descartável” perante o governo americano que até então sempre o apoiara com armas e dinheiro. O general indonésio estava internado devido a problemas cardíacos e a outras complicações clínicas. A morte ocorreu às 13h10 (06h10, de Lisboa).Corrupção, Crimes e Timor-Leste

Os 32 anos do governo ditatorial de Suharto na Indonésia foram marcados pelas repressão militar e policial, violação dos direitos humanos e dezenas de escândalos de corrupção. O ex-general dirigiu um regime que alcançou um rápido desenvolvimento económico à custa da supressão da liberdade política e a condenáveis práticas predadoras do erário público.

Suharto foi acusado de causar prejuízos ao Estado no valor de cerca de US$ 600 milhões e de construir uma fortuna ilícita de milharesv de milhões/bilhões de dólares durante o seu governo. A organização Transparência Internacional estima que a família de Suharto terá acumulado fraudulentamente uma fortuna da ordem dos USD 35 mil milhões/bilhões.

Suharto liderou as listas dos ditadores mais corruptos das últimas décadas elaborada pelo Bird (Banco Mundial) e pela organização Transparência Internacional. Contudo, nunca foi julgado pela justiça indonésia sobre os seus alegados crimes. O ex-general escapou aos tribunais depois que uma equipe médica ter atestado que ele sofria de “danos cerebrais permanentes”. Em 2006, a Procuradoria Geral da república islâmica da Indonésia decidiu retirar as acusações.

Os críticos defendem que Suharto ou os respectivos herdeiros deveriam ser obrigados a devolver o dinheiro alegadamente desviado durante a ditadura, e classificam de “escândalo nacional” o facto de também não ter sido julgado por responsabilidade política e moral no assassínio de “pelo menos meio milhão de dissidentes políticos” durante seu regime.

O ex-ditador, recorde-se foi também politicamente responsável pela invasão e ocupação de Timor Leste, que resultou na morte de entre 200 a 300 mil naturais da ex-colónia portuguesa, segundo diversas organizações internacionais de defesa dos direitos humanos. (pvc/agências)

Bush mentiu 259 vezes sobre o Iraque

Tribuna da Imprensa - 24 de Janeiro de 2008

WASHINGTON – Um estudo de duas organizações de jornalismo sem fins lucrativos constatou que o presidente George W. Bush e altos integrantes de seu governo emitiram centenas de declarações falsas sobre a ameaça que o Iraque representava para a segurança dos Estados Unidos na preparação para a guerra após os atentados terroristas de 2001.

O estudo concluiu que as declarações “faziam parte de uma campanha orquestrada para efetivamente galvanizar a opinião pública e, no processo, levar a nação à guerra sob definitivamente falsas premissas”. O estudo foi divulgado na noite de terça-feira no site do Center for Public Integrity, que trabalhou conjuntamente com o Fund for Independence in Journalism.

O porta-voz da Casa Branca Scott Stanzel não quis entrar no mérito do estudo, apenas reiterou a posição do governo Bush de que a comunidade internacional via o presidente iraquiano Saddam Hussein como uma ameaça. “As ações tomadas em 2003 (a invasão do Iraque) foram baseadas no julgamento coletivo de agências de inteligência de todo o mundo”, destacou Stanzel.

O estudo contou 935 declarações falsas no período de dois anos. Elas foram encontradas em discursos, entrevistas e em outras situações. Bush e seus colaboradores atestaram inequivocamente em pelo menos 532 ocasiões que o Iraque tinha armas de destruição em massa ou estava tentando produzi-las ou obtê-las e que tinha ligações com a rede terrorista Al-Qaeda.

"Agora ninguém mais contesta que o Iraque não tinha armas de destruição em massa nem tinha laços significativos com a Al-Qaeda”, escreveram Charles Lewis e Mark Reading-Smith num resumo do estudo. “A verdade é que a administração Bush levou a nação a uma guerra com base em informação errônea que ela propagou metodicamente e que culminou com a ação militar contra o Iraque em 19 de março de 2003".

Foram citados no estudo além de Bush o vice-presidente Dick Cheney, a então assessora de Segurança Nacional Condoleezza Rice, o secretário de Defesa Donald Rumsfeld, o secretário de Estado Collin Powell, o subsecretário de Defesa Paul Wolfowitz e os assessores de imprensa da Casa Branca Ari Fleischer e Scott McClellan.

Bush foi quem deu mais declarações falsas: 259 – 231 sobre armas de destruição em massa no Iraque e 28 sobre ligações de Saddam Hussein com a Al-Qaeda. Em segundo ficou Powell – 224 sobre as armas e 10 sobre a Al-Qaeda. “O efeito cumulativo dessas declarações falsas – amplificadas por milhares de matérias na mídia e transmissões – foi maciço, com a cobertura da mídia criando um ruído quase impenetrável por vários meses críticos antes da guerra”, concluiu o estudo.

“Alguns jornalistas – na verdade, até alguns meios de comunicação como um todo – reconheceram que sua cobertura durante esses meses que precederam a guerra foi demasiadamente respeitosa e acrítica. Muito da cobertura deles ofereceu uma validação adicional, ‘independente’, das falsas declarações da administração Bush sobre o Iraque”, concluiu.

Fonte: Tribuna da Imprensa, 24/01/2008.

Wesley Clark: "Vamos desestabilizar 7 países em 5 anos"

Democracy Now - 02 de Março, 2007

Excerto da entrevista concedida a Amy Goodman de Democracy Now em 2 de Março de 2007 pelo General Wesley Clark. Aposentado de 4 estrelas do exército dos EUA. Comandante Supremo Aliado da OTAN durante a guerra do Kosovo.

Operação Condor: Advogado uruguaio pede a prisão de Kissinger

Gustavo Salle entrou com um pedido, junto à Justiça uruguaia, de captura internacional, prisão e extradição do ex-secretário de Estado dos EUA, acusando-o de “autor intelectual” da Operação Condor, ação articulada entre ditaduras latino-americanas que causou a morte e o desaparecimento de milhares de pessoas.

Marco Aurélio Weissheimer - Carta Maior

Data: 15/02/2007

PORTO ALEGRE - O advogado uruguaio, Gustavo Salle, solicitou à Suprema Corte de Justiça que faça um pedido de captura internacional, prisão e extradição do ex-secretário de Estado dos Estados Unidos (1973-1977), Henry Kissinger, como "autor intelectual" do Plano Condor, operação coordenada de repressão das ditaduras do Conesul contra militantes de esquerda, informa matéria da agência italiana ANSA. Segundo o advogado declarou à ANSA, existem “provas semi-plenas" nos processos de investigação sobre as violações dos direitos humanos durante as ditaduras do Conesul. Essas provas – ainda incompletas - vinculam, segundo ele, Kissinger com a autoria intelectual do Plano Condor, durante as décadas de 70 e 80.

Salles é advogado de defesa de Bernardo Arnone, um militante de esquerda do Partido por la Victoria del Pueblo de Uruguay (PVP), desaparecido em 1976 e também do caso que levou à prisão no ano passado cinco oficiais do exército e dois ex-policiais pelo desaparecimento, também em 1976, dos militantes do PVP, Alberto Mechoso e Adalberto Soba.

A Operação Condor consistiu em um sistema de cooperação entre as ditaduras militares do Chile, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Brasil para perseguir e executar opositores desses regimes. O pretexto era o argumento clássico da Guerra Fria: "deter o avanço do comunismo internacional". Auxiliados técnica, política e financeiramente por oficiais do Exército dos Estados Unidos, os militares sul-americanos passaram a agir de forma integrada, trocando informações sobre opositores considerados perigosos e executando ações de prisão e/ou extermínio. A operação deixou cerca de 30 mil mortos e desaparecidos na Argentina, entre 3 mil e 7 mil no Chile e mais de 200 no Uruguai, além de outros milhares de prisioneiros e torturados em todo o continente.

Na contabilidade macabra de mortos e desaparecidos, o Brasil registrou o menor número de vítimas durante a ditadura militar, comparado com o que aconteceu nos outros países da região. No entanto, documento secretos divulgados recentemente no Paraguai e nos EUA mostraram que os militares brasileiros tiveram participação ativa na organização da repressão em outros países, como, por exemplo, na montagem do serviço secreto chileno, a Dina. Esses documentos mostram que oficiais do hoje extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) ministraram cursos de técnicas de interrogatório e tortura para militares chilenos.

Os militares que coordenaram a Operação Condor também receberam "apoio técnico" de especialistas norte-americanos, ligados à CIA e à Escola das Américas, instituição criada para formar militares do continente na "guerra ao comunismo". Essa Escola tornou-se uma espécie de universidade da tortura na América Latina. Segundo o relatório "Brasil, nunca mais", pelo menos 1.918 prisioneiros políticos declararam ter sido torturados entre 1964 e 1979, no Brasil. Esse documento descreve 283 diferentes formas de tortura utilizadas pelos órgãos de segurança na época, muitas delas ainda adotadas em delegacias contra presos comuns.

O advogado Gustavo Salle garante que existem provas que incriminam Kissinger, lembrando que ele presidiu entre 1969 e 1976 o "Comitê 40", uma organização "de caráter semi-clandestino de ligação entre a Casa Branca e a CIA para realizar a desestabilização de governos que não estavam de acordo com os interesses norte-americanos”. "É um fato absolutamente objetivo a existência de gravações e outras provas que envolvem Kissinger com os golpes de Estado na América do Sul e sua eventual participação nos assassinatos dos generais chilenos Carlos Prats e Orlando Letelier e o possível envenenamento do ex-presidente Eduardo Frei", afirmou Salle.

Segundo ele, “existem elementos suficientes para provar a autoria intelectual e execução por parte de Kissinger de um plano imposto pelos EUA no âmbito da doutrina de segurança nacional, dentro da Guerra Fria e no teatro de operações que foi a América do Sul, com militares sul-americanos". A Suprema Corte de Justiça do Uruguai deverá avaliar a possibilidade de solicitar provas ou determinar o arquivamento do pedido.

Nos últimos anos, foram divulgados diversos documentos relativos ao funcionamento da Operação Condor. Em 1992, documentos da polícia secreta do Paraguai, mostraram detalhes do funcionamento da Operação Condor, registrando como acordos entre os governos militares legitimavam a busca, captura, trocas de prisioneiros, torturas, desaparecimentos e assassinatos de militantes políticos, independente de suas nacionalidades.

As prisões de Flávio Koutzi e Flávia Schilling, ambos brasileiros, detidos na Argentina e no Uruguai, respectivamente, foram outros casos que envolveram a atuação coordenada dos aparatos de repressão. Segundo os documentos encontrados no Paraguai, a colaboração entre as ditaduras do Cone Sul já existia desde 1965. Como resultado dessa operação, milhares de cidadãos, trabalhadores, agricultores e dirigentes políticos foram mortos ou dados como desaparecidos. Segundo os documentos conhecidos até hoje, o Paraguai funcionou como o centro de operações do sistema.

O jornalista britânico Christopher Hitchens publicou um livro sobre a participação de Kissinger nestes episódios. “O julgamento de Kissinger”, publicado no Brasil pela Boitempo Editorial, faz uma série de acusações contra o ex-secretário de Estado dos EUA. No prefácio da obra, ele afirma: “Quando surgiu no que hoje parece ser a pré-histórica primavera de 2001, este livro provocou certo desprezo de alguns setores, e por duas razões. Alguns se recusaram a acreditar que as evidências apresentadas contra Henry Kissinger pudessem ser verdadeiras. Outros, ainda que admitindo a veracidade dos documentos oficiais, mesmo assim duvidavam da simples idéia de colocar figura tão poderosa ao alcance da lei.”

Hitchens chama a atenção, entre outras coisas, para a preocupação manifestada por Kissinger , no livro “Os EUA precisam de uma nova política externa?”, com os riscos de uma nova doutrina legal de jurisdição universal, como o que está tentando-se construir no Tribunal Penal Internacional. Em maio de 2001, registra o autor, Kissinger estava em Paris quando foi surpreendido pela visita de um policial francês que o convocou a comparecer no dia seguinte à Justiça para depor sobre o desaparecimento de cinco cidadãos franceses no Chile. Na tarde do mesmo dia, Kissinger saiu da França para evitar o depoimento.

Uma das acusações detalhadas por Hitchens em seu livro é aquela feita pela Corte Federal dos EUA, que apontou o ex-secretário de Estado como responsável pela execução sumária do general chileno René Schneider. O Arquivo de Segurança Nacional intimou-o a devolver cerca de 50 mil páginas de documentos públicos sobre o caso.

A trajetória de Kissinger teve um episódio polêmico recente no Brasil. Em uma conferência realizada em Washington, em 2005, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso saudou Henry Kissinger como um “velho amigo” que “ajudou a mudar o mundo”. Na ocasião, Fernando Henrique afirmou:

“A combinação entre pensamento é ação é algo que sempre admirei em qualquer pessoa. Henry Kissinger é um homem de alto intelecto. E ele é, inegavelmente, um homem de ação. Ele é uma dessas raras espécies de homens que podem traduzir pensamento estratégico em políticas públicas e medidas concretas, de um modo exitoso. Sua produção acadêmica só encontra paralelo na contribuição à política externa dos EUA, ajudando a mudar o mundo, especialmente nos anos 70”.

Em fevereiro de 2002, quando era presidente da República, Fernando Henrique tentou homenagear Kissinger com a medalha da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul (condecoração destinada a estrangeiros que se tenham tornados dignos de reconhecimento da nação brasileira). Kissinger desistiu de viajar a São Paulo, onde receberia a medalha, após a divulgação de um abaixo-assinado de repúdio à visita e da convocação de um ato de protesto.

(*) Com informações da Agência ANSA

Rumsfeld é acusado de cometer crimes de guerra

Grupoas americanos defensores dos direitos civis ingressaram hoje com um processo para que promotores alemães investiguem o demissionário secretário de Defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfeld, e alguns de seus subordinados e colaboradores por acusações

Vermelho - 14 de Novembro, 2006

Um processo de 220 páginas foi enviado a procuradores federais por advogados americanos e alemães. Eles se baseiam num dispositivo da lei alemã que autoriza a abertura de processos por crimes de guerra independentemente de onde eles tenham sido cometidos e da nacionalidade dos réus.

Os defensores dos direitos civis referem-se especificamente aos abusos cometidos por soldados americanos contra prisioneiros na penitenciária iraquiana de Abu Ghraib e no campo de concentração da base naval ilegal dos EUA em Guantânamo, em Cuba. Segundo a acusação, Rumsfeld teria ordenado ou fechado os olhos para os abusos cometidos.

"Um dos objetivos dessa ação é deixar claro que um torturador é alguém que não pode gozar de refúgio seguro", declarou Michael Ratner, presidente do Centro de Direitos Constitucionais de Nova York, um dos grupos por trás do processo judicial. "A ação transmite uma mensagem forte de que isso é inaceitável", declarou.

O processo é movido em nome de 12 pessoas que foram vítimas de atos de tortura perpetrados por soldados americanos. Dessas 12 pessoas, 11 estiveram detidas em Abu Ghraib e uma, o saudita Mohamad al-Qahtani, ficou em Guantânamo. Al-Qahtani era considerado suspeito de fazer parte do grupo que supostamente teria promovido os ataques de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos.

Entre outras coisas, os investigadores descobriram que os interrogadores obrigaram Qahtani a vestir um sutiã, dançar com outro homem, ficar nu diante de mulheres e imitar um cão. Apesar das humilhações, o Pentágono alega que "não houve tortura". Em 2004, a promotoria alemã já havia rejeitado pedidos para a abertura de um inquérito mais restrito sobre o tema, alegando que os EUA deveriam julgar eventuais abusos e não havia indícios de que os tribunais ou as autoridades locais se recusariam a investigar eventuais denúncias.

Os advogados acreditam que agora têm em mãos um caso mais sólido, recheado de documentos com o teor das audiências realizadas no ano passado pelo Congresso dos EUA sobre o caso de al-Qahtani. Segundo eles, a renúncia de Rumsfeld a seu cargo no governo na semana passada significa também que os promotores estarão sob menos pressão política, o que aumentaria as chances de aceitação do processo.

Porta-vozes do Pentágono e da promotoria alemã recusaram-se a comentar o assunto porque ainda não analisaram os documentos. Além de Rumsfeld, os advogados denunciam o secretário de Justiça dos EIA, Alberto Gonzales, o ex-diretor da CIA George Tenet, o ex-comandante das forças americanas no Iraque general Ricardo Sánchez e mais oito pessoas acusadas de ordenar, auxiliar ou não impedir que crimes de guerra fossem praticados.

Líderes civis nos EUA denunciam farsa de Bush para matar Sadam

A americana Sara Flounders que junto o ex-procurador geral dos EUA, Ramsey Clark, dirige a organização civil IAC, denunciou que o tribunal que funciona no centro da ocupação em Bagdá é uma violação das Convenções de Genebra e que dois advogados de Sadam já foram assassinados

Jornal Hora do Povo - 8 de Fevereiro, 2006

“Bush, Cheney, Rumsfeld e Blair é que deveriam estar sendo julgados por seus crimes de guerra e contra a humanidade”, afirmou Sara Flounders, diretora, junto com o ex-procurador da República dos EUA, Ramsey Clark, da organização norte-americana, International Action Center (IAC).

“O tribunal é uma violação das Convenções de Genebra (das quais Washington é signatário) que explicitamente proíbem forças de ocupação de criarem cortes. Além disso, junto com o total isolamento dos acusados e negativa de todo tipo de visitas e outros direitos legais violam a Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Os advogados de defesa têm sido ameaçados e intimidados. Dois advogados da equipe de defesa foram assassinados. Hoje no Iraque não há sistema jurídico. Não há códigos penais, não há leis nem tribunais. Toda a estrutura do Estado iraquiano foi destruída. No lugar disso o que foi colocado é apenas a mais brutal forma de dominação militar ilegal”, denunciou a liderança norte-americana.

“A detenção de Sadam Hussein e os que são julgados com ele, junto com outras dezenas de milhares de iraquianos, é baseada numa guerra de agressão criminosa e ilegal”, prosseguiu Sara Flounders.

“Todas as forças que se opuseram internacionalmente à guerra de 15 anos dos EUA contra o Iraque - que incluíram sanções para gerar fome, bombardeios e invasão - devem também se opor a todos os esforços para justificar a continuação da ocupação, incluindo o julgamento. Silenciar nesta questão é dar credibilidade a uma corte-farsa criada pelos EUA cujas sessões transcorrem no quartel-geral dos EUA, na chamada zona verde”.

“O governo dos EUA não tem o direito de manter um único soldado no Iraque; de bombardear, sancionar ou matar de fome o povo iraquiano; de impor um governo colonial ou de estabelecer tribunais no Iraque. Não tem o direito de decidir o destino de Sadam Hussein nem de controlar o petróleo e as riquezas do Iraque”.

ILEGITIMIDADE

“O tribunal é ilegítimo desde sua fundação. É uma criação de Paul Bremer III, ex-chefe do poder ilegal da ocupação. Bremer indicou inicialmente Salem Chalabi, sobrinho de Ahmad Chalabi, para montar a corte. Ahmad Chalabi tinha acabado de retornar ao Iraque do exílio com a ajuda dos tanques dos EUA em abril de 2003 e abriu um escritório para escrever as leis que reabriram o Iraque ao capital estrangeiro em colaboração com a firma de advocacia do ex-subsecertário de Defesa dos EUA, Douglas Feith, um dos que lucraram com a guerra, ideólogo de Bush, Cheney e ligado a Rumsfeld”.

“Bremer indicou os juízes do tribunal. O financiamento e o pessoal é totalmente controlado pelas forças norte-americanas. O Congresso dos EUA destacou US$128 milhões para financiar a corte. Claro que esta corte não tem jurisdição sobre os crimes cometidos pelos EUA durante a invasão e ocupação!”

“O tribunal é parte do esforço dos EUA de demonizar totalmente Sadam Hussein. Isto tem sido parte essencial da guerra de 15 anos contra o Iraque. A propagando dos EUA tem ininterruptamente descrito Sadam como um homem louco e mau, um ditador brutal e uma ameaça a todo o planeta, que se preparou para atacar com armas nucleares, químicas e biológicas em questão de minutos. Ele foi acusado de ter um papel no 11 de setembro e de estar ligado à Al Qaeda. Todos sabem que isto é uma fraude”.

Sara destacou que “toda guerra dos EUA contra os povos e nações oprimidos começou com a saturação de toda a população civil com propaganda, aí incluída a demonização do líder da população que se pretendia atingir e isso, a tal ponto, que qualquer crime da agressão se tornava aceitável e fora de questionamento. É o que se faz hoje com o presidente da Venezuela de forma crescente retratado como louco, ditador e encar-nação do mal”.

“O seqüestro e julgamento do presidente da Iugoslávia, Slobodan Milosevic, depois de 78 dias de bombardeio pela Otan e os EUA, no qual centenas de civis morreram é um caso similar”.

“Enquanto que os EUA demonizam Sadam Hussein, deve ser lembrado que o Pentágono usou armas de destruição em massa não apenas no Iraque mas contra incontáveis populações indefesas desde a Coréia às Filipinas e o Vietnã, Laos, Cambodja, Nicarágua, Granada, Líbia, Líbano e Iugoslávia. Quem deve ser levada aos tribunais é a máquina militar dos EUA por ter usado armas mais horrendas de bombas nucleares ao napalm, fósforo branco, mísseis anti-abrigo e as armas de urânio depletado”.

CIVIS COMO ALVO

“No Iraque, a destruição intencional da população civil foi calculada, fotografada e estudada. A infra-estrutura foi conscientemente alvejada. Reservatórios, sistemas de esgoto, estações de água e redes de distribuição elétrica e de comunicação foram destruídos. Foi atingida a produção industrial, a irrigação, as plantas de processamento de fertilizantes e pesticidas assim como seus sistemas de estocagem. Nos bombardeios de 1991 mais de 150.000 iraquianos morreram”.

“Ano após ano, as delegações internacionais que estiveram no Iraque, incluindo muitas organizadas pelo International Action Center (IAC) e dirigidas pelo ex-procurador geral Ramsey Clark, informaram do impacto dos bombardeios de 1991 e das sanções impostas durante anos que criaram uma fome artificial. A importação de alimentos, remédios e produtos básicos foi suspensa”.

“As usinas hidrolétricas foram bombardeadas. As redes elétricas e de comunicações foram destruídas. A produção de comida foi alvejada, através da destruição da irrigação, de fábricas para o processamento de fertilizantes e pesticidas. No bombardeio de 1991 mais de 150,000 iraquianos morreram”.

“Pela própria estatística da ONU , mais de 1,5 milhão de iraquianos morreram de doenças que eram possíveis de serem prevenidas. Meio milhão de crianças com idade abaixo de 5 anos de idade morreram entre 1991 e 1996. As sanções e os bombardeios, tiveram início sob o governo de George H. W. Bush. Bombardeios norte-americanos continuaram com uma freqüência de 25 ataques por dia durante 12 anos”.

“Ramsey Clark, fundador do IAC, vem corajosamente desafiando a legitimidade e legalidade do Tribunal Especial Iraquiano como um conselheiro legal de Saddam Hussein”.

“O alvo é a soberania do Iraque.O problema do imperialismo com Saddam é que ele se recusou a entregar a soberania do Iraque. Ele se negou a dar às corporações norte-americanas o controle do petróleo do Iraque, nacionalizado desde os anos 60”.

“Está implícita na concla-mação para trazer as tropas para casa já a demanda para parar por inteiro o processo brutal de recolonização. Isso inclui também o cancelamento dos contratos das corporações norte-americanas que roubaram e priva-tizaram os recursos do Iraque e o fechamento das milhares de bases dos EUA , das missões de “procurar e destruir” e o fechamento das prisões secretas nas quais milhares de iraquianos são torturados e humilhados, e o fechamento dos tribunais ilegais norte-americanos”, concluiu Sara Flounders.

Fósforo branco sobre Falluja

A revista do exército dos EUA descreve o produto químico como "arma psicológica" para desalojar insurgentes dos seus esconderijos, uma tática chamada "shake’n bake" ("agitar e assar")

Maria Wimmer - (01/01/2006)

Biblioteca Diplô

No aniversário do assalto à cidade, a rede de TV italiana RAI mostrou, no documentário "O Massacre Oculto de Falluja", corpos queimados de mulheres e de crianças

O governo de George W. Bush finalmente reconheceu os fatos [1]: armas químicas foram utilizadas no Iraque em 8 de novembro de 2004, no assalto à cidade de Falluja, considerada pelas tropas americanas como um "bastião" da insurgência sunita. Trata-se do fósforo branco (em inglês, white phosphor ou WP), que os militares chamam também "Willy Pete" e que já foi utilizado durante a guerra do Vietnã. Essa substância explode ao contato com o ar e pode provocar queimaduras extremamente graves.

Numa entrevista à BBC [2] o coronel do exército norte-americano Barry Venable admitiu que o fósforo branco foi utilizado "como uma arma incendiária contra os combatentes inimigos". Mas, de acordo com ele, a utilização deste tipo de bomba visa essencialmente iluminar as bases militares e não é proibida pelos acordos internacionais. Na verdade, o protocolo III da Convenção sobre a Proibição ou a Limitação do Emprego de Certas Armas Clássicas (CCWC) [3], em vigor desde 1983, proíbe as armas incendiárias contra civis e mesmo contra bases militares situadas "no interior de uma concentração de civis", como era o caso de Falluja. Certamente, o protocolo não foi ratificado pelo Senado americano [4]. A utilização dessas armas não é menos criminosa.

De resto, a revista do exército estadunidense publicou, em abril de 2005, um artigo intitulado "o combate por Falluja [5]", no qual o fósforo branco é descrito como uma "arma psicológica" para desalojar insurgentes dos seus esconderijos, uma tática chamada "shake’ n bake" ("agitar e assar").

No aniversário do assalto à cidade, a rede de TV italiana RAI mostrou, no documentário "O Massacre Oculto de Falluja [6]", corpos queimados de mulheres e de crianças. O embaixador americano [7] em Roma desmentiu. Organizações como o Grupo de Investigação e de Informação sobre a Paz e a Segurança (Grip) [8] narram testemunhos idênticos.

(Trad.: Marcelo de Valécio)