EUA: Cinco bancos condenados a pagar multas de 5700 milhões de dólares

Provadas acções de manipulação das taxas cambiais e de taxas de juro.

por José Manuel Rocha

Público -- 20 de Maio, 2015

Depois de uma primeira vaga de acusações de manipulação dos indexantes bancários (Libor e Euribor), que custou aos grandes bancos mais de 10 mil milhões de dólares em penalizações, as autoridades financeiras norte-americanas voltaram ontem à carga para multar cinco bancos em 5600 milhões de dólares (5140 milhões de euros), neste caso por terem manipulado as taxas de câmbio nas operações de troca de divisas.

Os cinco bancos alvo de multas e indemnizações são os JP Morgan & Chase e o Citigroup (norte-americanos), o Barclays e o Royal Bank of Scotland (britânicos) e o suíço UBS. Por ter canalizado informações que despertaram as autoridades para o problema, este último escapa a um procedimento criminal mas não se livra de ter de pagar cerca de 545 milhões de dólares.

Num comentário à decisão tomada, a Procuradora-Geral (o equivalente a ministra da Justiça) dos Estados Unidos, Loretta Lynch, afirmou que “as penalizações que os bancos irão pagar são equivalente aos danos profundos que causaram. Elas deverão deter os competidores de procurarem lucros sem observarem os preceitos legais e os interesses das pessoas”.

Os analistas reconhecem que esta nova vaga de condenações e com penas tão pesadas não deixará de ter impacto no comportamento da grande finança internacional, até porque dois escândalos seguidos podem abalar profundamente a credibilidade das instituições face aos seus clientes.

Mas lembram, também, que o mesmo se pensou quando veio a público o caso de manipulação dos indexantes do crédito, igualmente com pesadas multas e indemnizações a vítimas do esquema, e nem por isso os grandes bancos tomaram medidas que impedissem novos problemas como este mais recente de manipulação das taxas de câmbio.

O mercado de troca de divisas é muito importante no contexto bancário, porque envolve operações que totalizam, por dia e em média, 5,3 biliões (milhão de milhões) de dólares.

As penalizações agora decididas, que elevam para mais de 9000 milhões de dólares as que já foram aplicadas pelas autoridades financeiras no âmbito da manipulação das taxas de câmbio, terão dois destinos diferentes – uma parte vai para as agências que supervisionam o mercado e outra para a Reserva Federal dos Estados Unidos.

Com cerca de 2300 milhões de dólares na factura enviada pela justiça, o Barclays Bank é o mais penalizado pelas irregularidades detectadas, seguindo-se o Citigroup, que terá de pagar cerca de 1300 milhões de dólares.

O JP Morgan & Chase, com cerca de 900 milhões de dólares, é o terceiro na lista de condenações, enquanto o Royal Bank of Scotland irá pagar 670 milhões de dólares e a UBS 545 milhões.

A investigação que as autoridades levaram a cabo e que abrangeu o período compreendido entre Dezembro de 2007 e Janeiro de 2013 permitiu detectar que vários funcionários dos bancos envolvidos criaram uma rede, a que chamaram “Cartel”, e que funcionava através de um chat exclusivo. Com recurso a linguagem codificada, era através deste chat que combinavam a manipulação das taxas de câmbio.

O Financial Times citava nesta quarta-feira um documento do Departamento de Serviços Financeiros de Nova Iorque onde se transcrevia uma frase de um operador do Barclays: “Se não fazes batota é porque não te esforças”.

O processo de investigação não fica encerrado por aqui. As autoridades norte-americanas continuam a investigar a actuação do britânico HSBC e do Deutsche Bank, que já teve de pagar 2500 milhões de dólares em multas por manipulação da Libor e da Euribor.