Quer fugir aos impostos? Fale com a Rainha

Esquerda.net - 9 Novembro, 2013

Índice de Secretismo Financeiro, divulgado pela Rede de Justiça Fiscal, mostra que o Reino Unido, incluindo as dependências da Coroa e os territórios de ultramar, responde por entre um terço e metade do mercado global de offshores. Portugal (Madeira) está em 69º lugar.

A Rede para a Justiça Fiscal, uma organização internacional que faz campanha contra a fuga ao fisco, divulgou quinta-feira o seu Índice de Secretismo Financeiro, elaborado de dois em dois anos e que lista as jurisdições mais amigas das empresas e milionários que não gostam de pagar impostos e praticam a lavagem de dinheiro. Os países são ordenados de acordo a uma combinação de nível de secretismo e do tamanho do seu setor financeiro.

A lista divulgada agora mantém a Suíça no 1º lugar e pode ser consultada aqui.

Mas da lista fica claro que o maior paraíso fiscal do mundo continua a ser o Reino Unido, se forem incluídas as dependências da Coroa no Canal Inglês, os territórios do ultramar nas Caraíbas e outros. Todos juntos, eles respondem por entre um terço e metade do mercado global de offshores financeiros e de serviços empresariais, com dinheiro canalizado através da City de Londres.

A Rede para Justiça Fiscal global desenvolveu-se a partir de encontros durante o Fórum Social Europeu em Florença, em fins de 2002, e do Fórum Social Mundial em Porto Alegre, no início de 2003. Os seus objetivos básicos são a promoção da justiça fiscal e participam nela académicos, profissionais do setor financeiro, de ONGs de desenvolvimento, de sindicatos, de entidades religiosas, políticos e de movimentos sociais de todo o mundo que combatem a pobreza e a opressão.

Territórios britânicos, Singapura e Hong Kong

Em setembro, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, disse na câmara dos Comuns que já não era correto referir-se a qualquer dos territórios britânicos do ultramar ou dependências da Coroa como paraísos fiscais. “Eles adotaram medidas para garantir que têm um sistema fiscal justo e aberto”. O índice, porém, mostra que Cameron não tem razão. Jersey e as Ilhas Caimão estão entre as dez primeiras da lista e Bermudas e Guernsey não ficam muito abaixo.

O índice mostra também a subida de Singapura e de Hong Kong como jurisdições amigas da fuga ao fisco. Singapura já está perto da Suíça e ambas se beneficiaram de alguma atividade offshore da América e da Europa se ter transferido para o Oriente, à procura de lugares que sofram menos pressão pela transparência.

Portugal (Madeira) aparece em 69º lugar na lista. Em 2011 estava na 50ª posição.