Neoliberalismo - a ideologia na raiz de todos os nossos problemas

Colapso financeiro, desastre ambiental e até mesmo o surgimento de Donald Trump - o neoliberalismo desempenhou o seu papel em tudo isso.

Por George Monbiot, no The Guardian - Tradução de Douglas Portari

Carta Maior - 26 de Abril, 2016

Seu anonimato é tanto um sintoma quanto causa de seu poder. Ele desempenhou um papel importante em uma variedade notável de crises: o colapso financeiro de 2007-8, a evasão de riqueza e o deslocamento de poder para o exterior, dos quais os Panama Papers nos oferecem apenas um vislumbre, o lento colapso da saúde pública e educação, o ressurgimento da pobreza infantil, a epidemia de solidão, o colapso dos ecossistemas, a ascensão de Donald Trump. Mas nós reagimos a essas crises como se elas surgissem de forma isolada, aparentemente desavisados de que elas foram todas catalisadas ou agravadas pela mesma coerente filosofia; uma filosofia que tem – ou tinha – um nome. Que poder maior pode haver do que operar anonimamente?

O neoliberalismo se espalhou de tal forma que raramente o enxergamos como uma ideologia. Parece que aceitamos a proposição de que esta utopia, essa fé milenar, descreve uma força neutra; uma espécie de lei biológica, como a Teoria da Evolução de Darwin. Mas esta filosofia surgiu como uma tentativa consciente de remodelar a vida humana e alterar o foro de poder.

Ela enxerga a concorrência como a característica definidora das relações humanas. Ela redefine os cidadãos como consumidores, cujas escolhas democráticas são melhor exercidas por compra e venda, um processo que premia o mérito e pune a ineficiência. Ela sustenta que "o mercado" proporciona benefícios que nunca poderiam ser alcançados pelo planejamento [estatal].

Tentativas de limitar a competição são tratadas como inimigas da liberdade. Impostos e regulações devem ser minimizados, serviços públicos devem ser privatizados. Organizações do trabalho e negociações coletivas de sindicatos são retratadas como distorções de mercado que impedem a formação de uma hierarquia natural de vencedores e perdedores. A desigualdade é remodelada como algo virtuoso: recompensa pela utilidade e geradora de riqueza, que escorre para enriquecer a todos. Esforços para criar uma sociedade mais igualitária são tanto contraproducentes quanto moralmente corrosivos. O mercado garante que todos recebam o que merecem.

Nós internalizamos e reproduzimos suas crenças. Os ricos se convencem de que adquiriram sua riqueza através do mérito, ignorando as vantagens – como educação, herança e classe [social] – que podem ter ajudado a retê-la. Os pobres começam a se culpar por seus fracassos, mesmo quando podem fazer pouco para mudar suas circunstâncias.

Não importa o desemprego estrutural: se você não tem um trabalho é porque não tem iniciativa. Não importam os custos impossíveis de habitação: se o seu cartão de crédito está no limite, você é irresponsável e imprevidente. Não importa que seus filhos já não tenham uma quadra de esportes na escola: se eles ficarem gordos, a culpa é sua. Em um mundo governado pela competição, aqueles que ficam para trás são tidos e autodefinidos como perdedores.

Como resultados, documentados por Paul Verhaeghe em seu livro What About Me?, estão epidemias de autoagressão, distúrbios alimentares, depressão, solidão, ansiedade por desempenho e fobia social. Talvez não surpreenda que a Grã-Bretanha, em que a ideologia neoliberal tem sido mais rigorosamente aplicada, seja a capital da solidão na Europa. Somos todos neoliberais agora.

O termo neoliberalismo foi cunhado em uma reunião em Paris, em 1938. Entre os delegados estavam dois homens que vieram a definir a ideologia, Ludwig von Mises e Friedrich Hayek. Ambos exilados da Áustria, enxergavam a social-democracia, exemplificada pelo New Deal de Franklin Roosevelt e o gradual desenvolvimento do estado de bem-estar na Grã-Bretanha, como manifestação de um coletivismo que ocupava o mesmo espectro do nazismo e do comunismo.

Em O Caminho da Servidão, publicado em 1944, Hayek argumentava que o planejamento governamental, esmagando o individualismo, levaria inexoravelmente ao controle totalitário. ComoBurocracia, livro de Mises, O Caminho da Servidão foi amplamente lido. Ele chamou a atenção de algumas pessoas muito ricas, que viram na filosofia uma oportunidade de se libertar da regulação e de impostos. Quando, em 1947, Hayek fundou a primeira organização que iria disseminar a doutrina do neoliberalismo – Sociedade Mont Pelerin – foi apoiado financeiramente por milionários e suas fundações.

Com a ajuda destes, ele começou a criar o que Daniel Stedman Jones descreve em Mestres do Universo como "uma espécie de Internacional neoliberal": uma rede transatlântica de acadêmicos, empresários, jornalistas e ativistas. Os ricos apoiadores do movimento financiaram uma série de think tanks que refinaram e promoveram a ideologia. Entre eles estavam o American Enterprise Institute, a Heritage Foundation, o Cato Institute, o Instituto de Assuntos Econômicos, o Centro de Estudos Políticos e o Adam Smith Institute. Eles também financiaram departamentos e postos acadêmicos, especialmente nas universidades de Chicago e Virgínia.

À medida que evoluía, o neoliberalismo tornou-se mais estridente. A visão de Hayek de que os governos deveriam regular a concorrência para evitar a formação de monopólios deu lugar – entre os apóstolos americanos, como Milton Friedman – à crença de que o poder do monopólio poderia ser visto como uma recompensa pela eficiência.

Outra coisa aconteceu durante essa transição: o movimento perdeu o seu nome. Em 1951, Friedman estava feliz por se intitular como um neoliberal. Mas logo depois disso, o termo começou a desaparecer. Mais estranho ainda, mesmo com a ideologia se tornando mais nítida e o movimento mais coerente, o nome perdido não foi substituído por qualquer alternativa comum.

No início, apesar do financiamento generoso, o neoliberalismo permaneceu às margens. O consenso do pós-guerra foi quase universal: as receitas econômicas de John Maynard Keynes foram amplamente aplicadas, o pleno emprego e a minoração da pobreza eram objetivos comuns nos EUA e em grande parte da Europa Ocidental, os tetos de impostos eram elevados e os governos procuravam resultados sociais sem constrangimento, desenvolvendo novos serviços públicos e redes de segurança.

Mas na década de 1970, quando as políticas keynesianas começaram a desmoronar e crises econômicas atingiram ambos os lados do Atlântico, as ideias neoliberais começaram a penetrar omainstream. Como observou Friedman, "quando chegou o momento em que você tinha de mudar... havia uma alternativa pronta ali para ser pega". Com a ajuda de jornalistas simpatizantes e assessores políticos, elementos do neoliberalismo, especialmente suas prescrições para a política monetária, foram adotados pela administração de Jimmy Carter, nos EUA, e pelo governo de Jim Callaghan, na Grã-Bretanha.

Depois de Margaret Thatcher e Ronald Reagan assumirem o poder, o resto do pacote logo se seguiu: massivos cortes de impostos para os ricos, o esmagamento de sindicatos, desregulamentação, privatização, a terceirização e a concorrência nos serviços públicos. Por meio do FMI, do Banco Mundial, do Tratado de Maastricht e da Organização Mundial do Comércio, as políticas neoliberais foram impostas – muitas vezes sem o consentimento democrático – em grande parte do mundo. O mais notável foi sua adoção pelos partidos que pertenceram à esquerda: o Trabalhista [na Inglaterra]e os Democratas [nos EUA], por exemplo. Como Stedman Jones observa, "é difícil pensar em outra utopia que tenha sido tão plenamente posta em prática."

Pode parecer estranho que uma doutrina que promete escolha e liberdade possa ter sido promovida com o slogan "não há alternativa". Mas, como Hayek observou em uma visita ao Chile de Pinochet – uma das primeiras nações em que o programa foi amplamente aplicado – "a minha preferência pessoal se inclina para uma ditadura liberal do que em direção a um governo democrático desprovido de liberalismo". A liberdade que o neoliberalismo oferece, que soa tão sedutora quando expressa em termos gerais, acaba por significar liberdade para os tubarões, não para os peixinhos.

Livre de sindicatos e de negociação coletiva significa liberdade para suprimir salários. Livre de regulamentação significa a liberdade de envenenar os rios, por trabalhadores em risco, cobrar taxas de juros iníquas e criar instrumentos financeiros exóticos. Livre de impostos significa a liberdade de fugir da distribuição de riqueza que tira as pessoas da pobreza.

Como Naomi Klein documenta em seu livro A Doutrina do Choque, os teóricos neoliberais defendem o uso de crises para impor políticas impopulares, enquanto as pessoas estão distraídas: por exemplo, em seguida ao golpe de Pinochet, na Guerra do Iraque e quando do furacão Katrina, que Friedman descreveu como "uma oportunidade para reformar radicalmente o sistema educacional" em Nova Orleans.

Onde as políticas neoliberais não podem ser impostas localmente, elas são impostas de fora, por meio de tratados comerciais nos quais estão incorporadas "soluções de disputas investidor-Estado": foros internacionais em que as empresas podem pressionar pela remoção de proteções sociais e ambientais. Quando parlamentos votaram para restringir vendas de cigarros, proteger o abastecimento de água contra empresas de mineração, congelar contas de energia ou impedir que companhias farmacêuticas explorassem o Estado, as empresas entraram com processos, muitas vezes tendo sucesso. Democracia é reduzida a teatro.

Outro paradoxo do neoliberalismo é que a concorrência universal depende de quantificação universal e comparação. O resultado é que trabalhadores, candidatos a emprego e serviços públicos de todo tipo estão sujeitos a um regime de chicana opressiva de avaliação e monitoramento, concebido para identificar os vencedores e punir os perdedores. A doutrina que Von Mises propos que iria nos libertar do pesadelo burocrático do planejamento central em vez disso criou um.

O neoliberalismo não foi concebido como uma oportunidade de se dar bem em cima de outros, mas rapidamente se tornou uma. O crescimento econômico tem sido marcadamente mais lento na era neoliberal (desde 1980 na Grã-Bretanha e nos EUA) do que era nas décadas anteriores; mas não para os muito ricos. A desigualdade na distribuição de renda e riqueza, após 60 anos de declínio, subiu rapidamente nesta época, devido ao esmagamento dos sindicatos, reduções de impostos, aumento dos aluguéis, privatização e desregulamentação.

A privatização ou mercantilização dos serviços públicos, como energia, água, trens, saúde, educação, estradas e prisões permitiu que empresas montassem cabines de pedágio em frente a bens essenciais e cobrassem rentabilidade econômica por sua utilização, quer pelos cidadãos ou pelo governo. Rentabilidade econômica é outro termo para rendimentos de capital. Quando você paga um preço inflacionado por um bilhete de trem, apenas uma parte da tarifa compensa os operadores pelo dinheiro gasto em combustível, salários, locomotivas e outros gastos. O resto reflete o fato de que você não tem alternativa alguma.

Tal qual o comunismo, o neoliberalismo é o deus que fracassou. Mas a doutrina-zumbi se arrasta, e uma das razões é o seu anonimato. Ou melhor, um conjunto de anonimatos.

A doutrina invisível da mão invisível é promovida por apoiadores invisíveis. Lentamente, muito lentamente, começamos a descobrir os nomes de alguns deles. Nós sabemos hoje que o Institute of Economic Affairs, que veementemente debateu contra uma maior regulamentação da indústria do tabaco, tem sido secretamente financiada pela British American Tobacco desde 1963. Nós descobrimos que Charles e David Koch, dois dos homens mais ricos do mundo, fundaram o instituto que criou o movimento Tea Party. Nós descobrimos que Charles Koch, na criação de um de seus think tanksobservou que "a fim de evitar críticas indesejáveis, a forma como a organização é controlada e dirigida não deve ser amplamente divulgada."

As palavras usadas pelo neoliberalismo muitas vezes escondem mais do que esclarecem. "O mercado" soa como um sistema natural que pode agir sobre nós igualmente, como a gravidade ou a pressão atmosférica. Mas é repleta de relações de poder. O que "o mercado quer" tende a significar o que as corporações e seus patrões querem. "Investimento", como Sayer observa, significa duas coisas completamente diferentes. Uma é o financiamento de atividades produtivas e socialmente úteis, o outro é a compra de ativos existentes para ordenhar rentabilidade econômica, juros, dividendos e ganhos de capital. Usar a mesma palavra para diferentes atividades "camufla as fontes de riqueza", levando-nos a confundir extrativismo da riqueza com criação de riqueza.

Um século atrás, os novos-ricos foram ridicularizados por aqueles que tinham herdado o seu dinheiro. Empresários procuravam aceitação social fazendo-se passar por rentistas. Hoje, a relação se inverteu: os rentistas e herdeiros denominam-se empresários. Eles afirmam ter trabalhado por seus rendimentos de capital.

Esses anonimatos e confusões se enredam com a falta de nome e de pertencimento do capitalismo moderno: o modelo de franquia que garante que os trabalhadores não saibam para quem trabalham; empresas registradas através de uma rede de regimes de sigilo offshore tão complexa que até mesmo a polícia não consegue descobrir os beneficiários; um regime fiscal que trapaceia os governos; produtos financeiros que ninguém entende.

O anonimato do neoliberalismo está fortemente guardado. Aqueles que são influenciados por Hayek, Mises e Friedman tendem a rejeitar o termo, dizendo – com alguma justiça – que é usado hoje só pejorativamente. Mas eles não nos oferecem nenhum substituto. Alguns se descrevem como liberais clássicos ou libertários, mas essas descrições são tanto enganosas quanto curiosamente humildes, como se eles sugerissem que não há nada de novo sobre O Caminho da Servidão, Burocracia ou clássico de Friedman, Capitalismo e Liberdade.

Aqueles que possuem e administram serviços privatizados ou semiprivatizados no Reino Unido fazem fortunas estupendas investindo pouco e cobrando muito. Na Rússia e na Índia, oligarcas adquiriram bens do Estado por meio de saldões de salvados. No México, Carlos Slim conseguiu o controle de quase todos os serviços de telefonia fixa e celular e logo se tornou o homem mais rico do mundo.

A financeirização, como Andrew Sayer observa em Why We Can't Afford the Rich, teve um impacto similar. "Como a rentabilidade econômica", argumenta ele, "os juros são... rendimentos de capital que revertem sem qualquer esforço". Como os pobres ficam cada vez mais pobres e os ricos se tornam mais ricos, estes aumentam seu controle sobre outro ativo crucial: o dinheiro. Os pagamentos de juros, predominantemente, são uma transferência de dinheiro dos pobres para os ricos. Como os preços dos imóveis e a retirada de financiamento pelo Estado sobrecarregam as pessoas com dívidas (pense na mudança de bolsas de estudo para empréstimos estudantis), os bancos e seus executivos fazem a festa.

Sayer argumenta que as últimas quatro décadas têm sido caracterizadas por uma transferência de riqueza não só dos pobres para os ricos, mas dentro das fileiras dos ricos: desde aqueles que fazem seu dinheiro por meio da produção de novos bens ou serviços para aqueles que fazem seu dinheiro controlando ativos já existentes e colhendo rentabilidade econômica, juros ou ganhos de capital. Rendimentos do trabalho foram suplantados por rendas do capital.

As políticas neoliberais estão em todos os lugares assolados por falhas de mercado. Não apenas os bancos são grandes demais para falir, mas também as corporações que agora são responsáveis pela prestação de serviços públicos. Como Tony Judt apontou em Ill Fares the Land, Hayek se esqueceu de que os serviços nacionais vitais não podem entrar em colapso, o que significa que a concorrência não se aplica. As companhias levam os lucros, o Estado fica com os riscos.

Quanto maior o fracasso, mais extremista a ideologia se torna. Os governos usam crises neoliberais tanto como desculpa como oportunidade para cortar impostos, privatizar serviços públicos ainda existentes, criar buracos na rede de segurança social, desregulamentar corporações e re-regular cidadãos. O Estado que se auto-odeia agora afunda seus dentes em todos os órgãos do setor público.

Talvez o impacto mais perigoso do neoliberalismo não seja a crise econômica que tem causado, mas a crise política. Como o poder do Estado é reduzido, a nossa capacidade de mudar o rumo de nossas vidas através de votação também se contrai. Em vez disso, a teoria neoliberal afirma, as pessoas podem exercer a sua escolha através do consumo. Mas alguns têm mais dinheiro para gastar do que outros: nesta grande democracia do consumidor ou do acionista os votos não são igualmente distribuídos. O resultado é uma perda de poder dos pobres e da classe média. Como tanto partidos da direita quanto ex-partidos de esquerda adotam políticas neoliberais semelhantes, a perda de poder se transforma em privação de direitos. Um grande número de pessoas foi descartado da política.

Chris Hedges afirma que "movimentos fascistas montam sua base não dos politicamente ativos, mas dos politicamente inativos, os 'perdedores' que sentem, muitas vezes corretamente, que não têm voz ou papel a desempenhar no campo político". Quando o debate político não fala a nós, as pessoas passam então a responder a slogans, símbolos e sensações. Para os admiradores de Trump, por exemplo, fatos e argumentos parecem irrelevantes.

Judt explicou que quando o grosso tecido de interações entre pessoas e o Estado foi reduzido a nada, apenas a autoridade e obediência, a única força restante que nos une é o poder [coercitivo] do Estado. O totalitarismo que Hayek temia é mais provável emergir quando os governos, tendo perdido a autoridade moral que surge a partir da prestação de serviços públicos, são reduzidos a "manipulação, ameaça e, finalmente, coação das pessoas para lhe obedecer."

Por tudo isso, há algo admirável sobre o projeto neoliberal, pelo menos em seus estágios iniciais. Era uma filosofia distinta, inovadora e promovida por uma rede coerente de pensadores e ativistas com um plano claro de ação. Ela foi paciente e persistente. O Caminho da Servidão tornou-se a estrada para o poder.

A vitória do neoliberalismo também reflete o fracasso das esquerdas. Quando o laissez-faire levou à catástrofe de 1929, Keynes concebeu uma teoria econômica abrangente para substituí-lo. Quando o gerenciamento keynesiano da demanda chegou no limite nos anos 1970, havia uma alternativa pronta. Mas quando o neoliberalismo se desfez em 2008, havia... nada. É por isso que o zumbi neoliberal ainda caminha. A esquerda e o centro não produziram nenhum novo pensamento econômico nos últimos 80 anos.

Cada invocação de lorde Keynes é uma admissão de fracasso. Propor soluções keynesianas às crises do século 21 é ignorar três problemas óbvios. É difícil mobilizar as pessoas em torno de velhas idéias; as falhas expostas na década de 1970 não desapareceram; e, mais importante, elas não têm nada a dizer sobre a nossa situação mais grave: a crise ambiental. Keynesianismo funciona estimulando a demanda para promover o crescimento econômico. A demanda dos consumidores e o crescimento econômico são os motores da destruição ambiental.

O que a história de ambos, o keynesianismo e o neoliberalismo, mostra é que não são suficientes para se opor a um sistema falido. Uma alternativa coerente tem de ser proposta. Para os Trabalhistas, os Democratas e a esquerda em geral, a tarefa central deveria ser o de desenvolver um Programa Apollo[programa norte-americano que levou o homem à Lua] na economia, uma tentativa consciente de criar um novo sistema, adaptado às exigências do século 21.

George Monbiot é autor dos livros The Age of Consent: A Manifesto for a New World Order e Captive State: The Corporate Takeover of Britain. Este artigo é de seu novo trabalho, o livro How Did We Get into This Mess?.